SÃO PAULO - Em meio à crise entre os Poderes protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta segunda-feira, 30, em defesa do Estado Democrático de Direito e da "convivência harmônica" entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
"Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira", diz o documento, intitulado "Carta Aberta ao Brasil". "Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso País, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações", acrescenta o texto.
“Agora é hora de unirmos o País. E unir o País é impedir que haja esgarçamento entre os Poderes”, afirma o presidente da entidade e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). A FNP representa as 412 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, o que inclui todas as capitais, e equiovale a 61% dapopulação e 74% do PIB do País.
A carta da FNP é divulgada no momento em que há uma articulação, já avançada, entre empresários de diferentes setores por um manifesto também em defesa da convivência harmoniosa entre os Poderes. Entre as instituições que assinam esse manifesto está a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), uma decisão que incomodou o governo e que pode fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa, dois bancos públicos ligados ao governo federal, deixem a federação.
De acordo com a carta da FNP, provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos e inseguranças jurídica e social no Brasil, comprometendo o desenvolvimento de políticas públicas. "O País e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade", afirma o texto, destacando os desafios trazidos pela pandemia de covid-19.
A frente defende um plano de retomada econômica que traga de volta a capacidade produtiva da economia e contenha a inflação. "Um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas", avalia a entidade. "Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas".
Bolsonaro tem adotado uma postura de confronto com outros poderes, em especial com o Judiciário, e ampliou a ofensiva sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), articula uma reunião entre o chefe do Executivo e o presidente da Corte, Luiz Fux, para amenizar as tensões, ampliadas desde que o Palácio do Planalto enviou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A peça, no entanto, já foi arquivada por Pacheco. / COLABOROU CÁSSIA MIRANDA
