Fraudes colocam os TREs em alerta

Tribunais correm para tentar regularizar a situação de municípios que têm mais eleitores do que habitantes

Marcelo de Moraes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2006 | 00h00

Os tribunais regionais eleitorais já correm contra o tempo para tentar reverter o fenômeno da multiplicação de eleitores. Pequenas cidades do País têm mais eleitores do que habitantes e a situação chega a ser alarmante em Estados como Piauí. Na correição eleitoral (checagem por amostragem de títulos de eleitores para verificar essa discrepância) feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, concluída no fim de 2006, ficou constatado que pelo menos 14 municípios tinham mais eleitores do que habitantes.Além disso, tribunais regionais de vários outros Estados pediram este ano revisão do número de eleitores de várias cidades, desconfiados da existência de fraudes no alistamento eleitoral. Foram feitas ou estão sendo realizadas 139 revisões em diversas unidades federativas, sendo 107 na Bahia, 11 em Mato Grosso do Sul, 10 em Minas Gerais, 8 no Piauí, 2 em Santa Catarina e 1 em Sergipe.Hoje o desembargador Elpídio Martins acompanhará o início do trabalho de revisão eleitoral que será realizada em Mato Grosso do Sul. A pressa dos TREs é para evitar que essas distorções influenciem os resultados das eleições municipais do próximo ano.Em Capitão Gervásio, por exemplo, o TRE do Piauí constatou que a cidade tem 3.055 eleitores e apenas 2.503 habitantes e iniciou um processo de correição eleitoral, aberto quinta-feira, com a ida da corregedora regional eleitoral do Piauí, Eulália Maria Ribeiro, ao Cartório Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, em São João do Piauí, que engloba em sua jurisdição os eleitores de Capitão Gervásio.Mas no relatório feito pelo TRE no fim do ano, o diagnóstico apresentado para o Piauí é mais preocupante. Além de Capitão Gervásio, outras 13 cidades têm mais eleitores que habitantes e 168 outros municípios já ultrapassaram os 65% de relação proporcional entre eleitorado e população. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que se faça nova contagem dos eleitores sempre que essa marca for superada pois representa indicativo de problemas.Em Mato Grosso do Sul, as 11 cidades que serão revisadas já extrapolaram também a marca dos 65%: Alcinópolis (92,45%); Angélica (82,54%); Costa Rica (82,81%); Douradina (84,86%); Figueirão (84,28%); Jateí (90,10%); Juti (89,14%); Rochedo (80,24%); Sonora (83,97%); Taquaruçu (89,28%) e Vicentina (85,67%). O aumento do eleitorado pode não ocorrer apenas por fraudes, mas também quando uma zona eleitoral não dá baixa nos títulos de pessoas que transferiram seus domicílios eleitorais ou morreram.Existem ainda municípios que crescem muito e acabam praticamente se juntando fisicamente a outros, incorporando em sua população eleitores de cidades vizinhas. No relatório do TRE do Piauí, essa hipótese é levantada para o caso das cidades de Bocaina(109,34% de proporção entre eleitores e habitantes), São João da Canabrava, (90,98%) e São Luís do Piauí (84,11%), que excedem o porcentual recomendado pelo TSE.Na justificativa, o juiz eleitoral local explica que "o elevado número de eleitores em relação à população nos três municípios se deve ao fato de ficarem muito próximos da cidade de Picos, o que resulta num porcentual de eleitores que moram em Picos, mas optaram por votar numa das três cidades, em virtude da legislação eleitoral permitir que o domicílio eleitoral seja escolhido por vários critérios, principalmente o afetivo e o patrimonial". "Em relação a Bocaina, onde o número de eleitores é um pouco maior que a população, isso ocorre porque a cidade praticamente se tornou um bairro de Picos, ante a proximidade, apenas 23 quilômetros, e facilidade de acesso", acrescenta o relatório.Em outras cidades, porém, a Justiça Eleitoral local não tem dúvidas em apontar grande possibilidade de fraudes no alistamento, como nos casos de Alto Longá (80,31%) e Novo Santo Antônio (102,38%)."A magistrada registrou que restou provado, por meio de diligências que determinou por conta do alistamento eleitoral, que o elevado número de eleitores é resultante de declarações falsas apresentadas pelos próprios eleitores como prova de domicílio eleitoral", cita o relatório do TRE do Piauí.Por causa dessas distorções, o TSE sempre organiza uma revisão eleitoral geral nos anos em que não ocorrem eleições, como agora. Até porque, se no Piauí o problema alcançou uma proporção indevida, a multiplicação de eleitores acontece, na verdade, em todas as regiões do País.Em Macieira (SC), nova distorção já foi constatada: 1.832 eleitores para 1.629 habitantes. São 203 eleitores a mais do que a população estimada pelo IBGE para a cidade. Sobre esse caso, a investigação já está mais adiantada. Depois que a correição demonstrou a existência de problemas, foi aprovada a revisão dos títulos de eleitores na cidade, o que ocorrerá brevemente.Para se ter idéia da influência que esse tipo de problema pode ter numa cidade pequena, a última eleição municipal em Macieira foi decidida a favor do atual prefeito, Valdir Marques de Oliveira (PMDB), por apenas 31 votos. O próprio prefeito eleito deixou claro que é a favor da revisão eleitoral.

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