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Fraudadores da Sudam atuavam em conjunto

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Por Agencia Estado
Atualização:

As investigações em projetos financiados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em Altamira mostram que os fraudadores trabalhavam em conjunto. Os recursos circulavam entre um pequeno grupo de pessoas, fortalecendo a tese da formação de um caixa de campanha. Para justificar os gastos, as empresas trocavam notas entre si, além de utilizarem construtoras, provavelmente de fachadas, para emitir recibos de execução das obras. As irregularidades envolvem políticos ligados ao PMDB de Altamira, reduto eleitoral do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). Segundo um levantamento feito pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, em vários casos há indícios que comprovam a participação de integrantes do PMDB de Altamira no esquema. Um deles é Laudelino Délio Fernandes Neto, dono Agropecuária Vitória Régia, que recebeu R$ 4,6 milhões da Sudam. Ele utilizou os serviços da Construtora Terra Alta Ltda, que funcionava no mesmo endereço da Fazenda Cachoeira - que também está sendo investigada pela PF - e na sala ao lado de seu escritório. No mesmo endereço, segundo a Junta Comercial do Pará, funciona a Construtora Oeste, que prestava serviços para outro projeto, a Agropecuária Rio Novo de Altamira, cujo sócio majoritário é Jorge Fabrício Fontenele Mansour, filho do vereador Manoel de Jesus Mansour Abucater, também do PMDB da cidade, e que recebeu R$ 1,9 milhão da Sudam. As duas construtoras foram criadas em 1999, pouco antes da liberação dos recursos e tinham números de inscrições iguais. Outro projeto que está sendo investigado pela Polícia Federal e vincula políticos peemedebistas às suspeitas de fraudes é a Frupasa - Agrofruticultura do Pará, que também utilizou os serviços da construtora Terra Alta e da Star Construções e Topografia, uma microempresa que tem um capital de R$ 98 reais. A Frupasa tem como sócio minoritário o próprio presidente do PMDB de Altamira, Raimundo Souza Aguiar. A Star também trabalhou para Laudelino Fernandes Neto e para a empresa do vereador Mansour Abucater. Outro indício de regularidade que fortalece a tese de caixa de campanha e da existência de apenas um grupo operador das fraudes são as emissões das notas de um projeto para outro. Um exemplo é a Agropecuária WR, do também vereador Wanderlan de Oliveira Cruz (PPB), cuja contabilidade tinha recibos da Agropecuária Rio Novo de Altamira, do vereador Mansour Abucater. O mesmo caso ficou constatado na Agropecuária Vitória Régia, de Laudelino Fernandes Neto, que tinha notas fiscais em nome de Silvério Albano Fernandes, sócio do próprio empreendimento. Além disso, o projeto tinha recibos de serviços prestados pela construtora Terranorte assinados por Efraim Vieira Silva, sócio da Agropecuária WR. Também foram registrados casos semelhantes em outros projetos vinculados a pessoas que ajudaram no financiamento da campanha do PMDB de Altamira. Mas o esquema não se resumia à Altamira. Muitos dos empreendimentos financiados pela Sudam foram calçados com notas fiscais frias principalmente do Maranhão e Tocantins. Os fraudadores utilizavam talonários de empresas conhecidas nos dois Estados, mas faziam pequenas alterações na razão social das empresas para ludibriar a fiscalização da Sudam que também fez vista grossa à maioria das vezes. Durante as investigações, a PF e Ministério Público Federal descobriram que muitas notas tinham semelhanças, como selos fiscal idênticos ou datas e números de emissão próximos.

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