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França nega acesso de dados do Swissleaks à CPI do HSBC

Para o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), notícia foi 'um grande banho de água fria'

Erich Decat, O Estado de S. Paulo

13 de julho de 2015 | 19h35

Brasília - Autoridades francesas negaram o acesso aos integrantes da CPI do HSBC dos documentos do caso Swissleaks sob a guarda da França. Segundo o Estado apurou, a negativa consta em documento de uma página endereçado ao Ministério da Justiça em que as autoridades francesas alegam que a CPI não tem poder criminal, prerrogativa estabelecida no acordo de cooperação com o governo brasileiro para o compartilhamento dos dados.

A informação de que o colegiado não receberia os documentos foi feita pelo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, ao relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), na última sexta-feira, 10. 

"O governo da França não autorizou o compartilhamento dos dados com a CPI. Devemos receber formalmente essa informação do Ministério da Justiça nos próximos dias", lamentou Ferraço ao Estado. 

Questionado sobre o futuro da comissão, uma vez que a principal fonte de investigação seria o material levantado pelos franceses, o relator respondeu: "Vamos conversar ainda, mas foi um grande banho de água fria". A comissão foi instalada no último mês de maio mas não conseguiu avançar nas investigações em razão de não ter dados oficiais sobre o tema.

Apesar da negativa da distribuição dos documentos à CPI, no final do último mês de maio, as autoridades francesas concederam o compartilhamento das investigações com o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal por considerarem que as duas instituições têm competência para matérias criminais. 

O caso Swissleaks foi revelado em 2008 e envolve 106 mil clientes do banco oriundos de 203 países que, entre 2006 e 2007, mantinham depósitos da ordem de US$ 100 bilhões na filial de Genebra. Entre os correntistas há cerca de 8 mil brasileiros, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados da Receita Federal.

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