Fracassa tentativa do governo de dar andamento à CPMF

Mais uma vez, Câmara não abre sessão por falta de quórum, o que pode atrasar votação no 2º turno

Denise Madueño, do Estadão,

01 de outubro de 2007 | 17h42

Mais uma vez, o governo fracassou na tentativa de dar andamento à tramitação da CPMF na Câmara nesta segunda-feira, 1º, ao não conseguir quórum suficiente na Casa para abrir a sessão, que ficou para esta terça-feira. É a segunda vez que isso acontece. São necessárias cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos da votação do imposto do cheque para que se cumpra o prazo regimental e a CPMF volte para a pauta.   A previsão do Planalto é que a votação aconteça no próximo dia 9 para que, em seguida, a CPMF siga para o Senado, onde o governo encontra mais dificuldades na aprovação. Para prorrogar a CPMF, são necessários mais um turno na Câmara e dois no Senado, onde o governo tem mais dificuldades. Os senadores peemedebistas reivindicam cargos em estatais e reclamaram da demora do Planalto em fazer as nomeações. Ainda, na semana passada, protagonizaram uma "rebelião" que ajudou a derrotar uma medida provisória do governo, a que previa a criação da Secretaria de Ações de Longo Prazo.   Veja também: Especial sobre a CPMF    O governo quer cumprir o cronograma de votação e teme que o imposto do cheque, que precisa ser aprovado até o fim deste ano, atrase no Senado e não seja prorrogado, o que representa uma perda de R$ 38 bilhões, previsão de arrecadação para 2008. Ainda na tentativa de acalmar a crise, o que já vem sendo feito desde a semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata do assunto em reunião do Conselho Político nesta terça-feira e também marcou reunião com os 19 senadores da bancada peemedebista.   O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), também estuda o que poderá fazer para garantir o cumprimento do calendário governista. "Vamos trabalhar com essa realidade nova de não ter tido quórum nesta segunda-feira. Não se cumpriu o sistema de quotas, essa é a realidade", afirmou. José Múcio foi o único dos líderes aliados presente na Câmara às 14h30, horário limite para a abertura da sessão. Nesse horário, 31 deputados haviam entrado na Casa, 20 a menos do que o mínimo necessário para a sessão.   O sistema de quotas é resultado de um acordo da liderança do governo com líderes aliados e consiste no compromisso de cada partido de manter em Brasília um número mínimo de deputados para que as sessões sejam realizadas nas segundas e sextas-feiras, quando tradicionalmente os deputados ainda estão em seus Estados. A estratégia, no entanto, não deu certo.   Veja como funcionou o sistema de cotas   O PP e o PR, partidos ainda insatisfeitos com a falta de nomeação de seus indicados para cargos no Executivo, deram apenas 20% das presenças que deveriam. Os dois tinham que manter em Brasília pelo menos dez deputados cada um, mas apenas dois de cada sigla apareceram.   O PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não tinha nenhum deputado na Câmara no horário da sessão. Devia colaborar com, pelo menos, 6 presenças. O PCdoB deveria cumprir uma quota de 3 presenças nessa segunda em Brasília, o PSC devia manter 3 deputados e o PMN, dois. Nenhum desses aliados teve um deputado sequer na Câmara para ajudar a abrir a sessão.   O PMDB devia manter 25 deputados em Brasília de acordo com a divisão entre os aliados, mas apenas 6 estavam presentes no horário de abertura da sessão (24% da quota). A quota do PT era de 20 presenças, mas apenas 7 petistas estavam na Casa no momento da sessão (35% do mínimo acertado).   O PTB de José Múcio tinha 3 deputados (60% da quota) na abertura da sessão, devia estar com, pelo menos, 5 deputados. O PV, com a quota mínima de 3, tinha um único deputado (33%), Fábio Ramalho (MG). O PSB foi o que mais colaborou com o governo, mas não o suficiente. Seis deputados estavam na Câmara, ou seja, 85,7% da quota mínima de 7 presenças devida ao partido.   A oposição, que quer acabar com a CPMF, até colaborou. Três deputados do DEM e um do PSDB estavam na Casa no horário da sessão que não chegou a ser aberta. Para votar a CPMF na tarde de terça-feira da próxima semana, os governistas terão de garantir o quórum em todas as sessões até o dia 9 de outubro, incluindo a próxima sexta e a próxima segunda-feira.   Texto ampliado às 19h03

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