Fracassa novamente acordo sobre genéricos na OMC

Pela segunda vez em menos de dois meses, fracassa o prazoestabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para concluir um acordo sobre patentes de remédios. Hoje seria o prazo final para que os 145 membros da entidade estabelecessem as regras para que os países pobres possam ter acesso a remédios baratos. Mas assim como ocorreu no primeiro fracasso da OMC, em dezembro, o obstáculo novamente foi a relutância dos Estados Unidos em aceitar um acordo que dê a possibilidade que os países pobres tenham acesso a remédios para tratar de todas as doenças, e não apenas de algumas autorizadas pelas empresas farmacêuticas norte-americanas. Nesta segunda-feira, diante da negativa dos Estados Unidos, o chefe das negociações e embaixador mexicano Eduardo Perez Motta decidiu adiar a conclusão do acordo para o próximo dia 18, mesmo tendo ainda um dia para tentar resolver o impasse antes de que fosse concluído o prazo para as negociações. "Resta apenas um acordo com os Estados Unidos, que passarão os próximos dias consultado suas empresas para saber se poderão aceitar o tratado", afirmou Perez. Segundo a última proposta de acordo, qualquer país em desenvolvimento poderia importar remédios genéricos para tratar uma epidemia que tenha surgido no país sem que fosse denunciado por violar as regras da OMC. Os governos se comprometeriam, porém, a tomar a iniciativa apenas emcasos de emergência nacional. Na avaliação do presidente da Federação Internacional de Indústrias Farmacêuticas, Harvey Bale, as empresas, que temem perder mercados para os genéricos, irão avaliar a proposta e tomarão uma posição nos próximos dias. Caso não haja um consenso até o dia 18, Motta reconhece que asnegociações terão que ser interrompidas para que se defina o que fazer diante do impasse. O tema é uma das prioridades do Brasil na negociações da OMC e um fracasso está sendo visto por diplomatas brasileiros como indícios de que a Rodada da OMC lançada em 2001, em Doha, dificilmente atenderá os pedidos de países em desenvolvimento por regras que os beneficiem no comércio internacional.

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