Fracassa blitz do governo para tentar acelerar CPMF no Senado

Presidente em exercício, ministro e líderes partidários se encontraram nesta quarta para chegarem a um acordo

ANA PAULA SCINOCCA, Agencia Estado

17 Outubro 2007 | 15h06

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), rejeitou qualquer tentativa do governo de fazer um acordo com a oposição que permita saltar prazos para acelerar a tramitação da proposta de emenda que prorroga até 2011 a CPMF na Casa. Nesta quarta-feira, 17, o governo realizou uma verdadeira blitz no Senado para discutir uma forma de acelerar a proposta, em encontro do presidente em exercício, José Alencar, com o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT) e líderes partidários.   Veja também: Governo pode enviar projeto paralelo de redução CPMF Decisão do TSE dificulta votação de CPMF no Senado Líderes marcam blitz ministerial pró-CPMF no Senado Lula cobra lealdade da base no Senado para prorrogar CPMF Governo oferece contrapartida à CPMF, diz líder do DEM Dê sua opinião sobre a CPMF  Entenda a cobrança da CPMF    "Eu não aconselho o presidente Lula a tentar burlar nada. Isso transformaria esta Casa num Iraque, num Afeganistão", afirmou Virgílio após a reunião. A declaração foi dada em resposta à líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), que afirmara que um acordo de líderes possibilitaria apressar a tramitação da proposta. O governo pretende aprovar até 20 de dezembro a emenda da CPMF para poder, legalmente, reiniciar sua cobrança em janeiro de 2008. No entanto, o líder do PSDB considerou positivo o encontro desta quarta-feira."Nós não convencemos eles, nem eles nos convenceram. De concreto, houve apenas a abertura de um processo de conversa. Um gesto simbólico, mas, ainda assim, incipiente", comentou o líder do PSDB. Ele ressaltou que, se o Palácio do Planalto não apresentar uma proposta de redução da carga tributária, o PSDB tenderá a fechar questão contra a prorrogação da CPMF.   "Se o governo entender que a CPMF tem de passar no Senado como passou na Câmara, eu recomendo que eles (governistas) continuem descendo do pedestal. Como, aliás, começaram a fazer hoje", disse Virgílio, referindo-se ao fato de Alencar e ministros terem ido ao Congresso para negociações.   O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, que também participou da reunião, afirmou  que o governo poderá enviar proposta de redução da CPMF para os próximos anos que tramite paralelamente à PEC que prorroga a vigência do tributo até 2011.   "O fato é que está aberta uma negociação que até então não estava tão explícita", afirmou, explicando que o debate está focado na redução da alíquota da CPMF para os anos seguintes.   "A partir de quando, ainda será objeto de negociação...por projeto de lei ou medida provisória pode haver redução da alíquota para os anos subseqüentes, 2009, 2010, 2011", disse, o ministro, que também explicou que não está descartada uma redução já no próximo ano, o que vai depender da evolução das negociações e da situação econômica.   Expulsão do DEM  O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que os 14 senadores do partido votarão contra a CPMF, independentemente de qualquer acordo que o PSDB venha a fechar com o governo. Maia lembrou que, no Senado, toda a bancada participou da decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra a prorrogação da CPMF e que, nesse caso, eventuais infiéis estarão sujeitos à pena de expulsão.    O deputado acrescentou que a relatora da emenda de prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), usará "todo o prazo de 30 dias" de que dispõe para apresentar seu parecer. "O governo sabe disso", enfatizou Maia, dando a entender que, no que depender do DEM, a CPMF não será prorrogada este ano, impondo prejuízos ao governo de R$ 3 bilhões para cada mês sem a cobrança da contribuição.   (Colaborou Christiane Samarco, do Estadão)

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