‘Fórum Estadão’ debate relações e equilíbrio entre os três Poderes

Evento, que reunirá especialistas das áreas jurídica e econômica, será realizado hoje, na sede da Fecomércio

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Por Redação
Atualização:

A relação muitas vezes não tão harmônica nem independente, como determina a Constituição, entre os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) será discutida por especialistas das áreas jurídica e econômica durante o Fórum Estadão - Equilíbrio entre os Poderes. O evento, uma parceria entre o Grupo Estado, a Consultoria Tendências e a plataforma multimídia Um Brasil, acontece na manhã de hoje, na sede da Fecomércio, em São Paulo. 

  Foto: André Dusek|Estadão

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No fórum, os especialistas vão focar as discussões nas consequências que recentes momentos de tensão na relação entre os Poderes podem ter na condução de reformas estruturantes, como a política, a tributária, a previdenciária e a trabalhista. 

A abertura será feita pelo economista Maílson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências e ministro da Fazenda no governo de José Sarney, e o ex-deputado Paulo Delgado, copresidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomércio.

Com mediação da jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, as discussões terão dois momentos, ambos abertos a perguntas da plateia. O primeiro será focado na visão jurídica da relação entre os poderes. O segundo vai analisar seus impactos econômicos. 

O painel A Visão dos Protagonistas será debatido entre Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, e Erica Gorga, professora de Direito da mesma faculdade. Nele serão abordados temas como a discussão em torno do fim do foro privilegiado de autoridades, o não cumprimento por parte do Congresso de decisões judiciais do Supremo e a suposta atuação da mais alta Corte do País como legisladora.

No ano passado, Legislativo e Judiciário estiveram em confronto em diversos episódios, entre eles o do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara por ordem do então ministro do STF Teori Zavascki, e o da anulação da votação da Câmara que havia desfigurado o chamado pacote anticorrupção, por determinação do ministro Luiz Fux. O ápice se deu em dezembro, quando o Senado decidiu ignorar a ordem do ministro Marco Aurélio de Mello para afastar o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para falar sobre os impactos que atritos entre os Poderes podem ter na economia e na condução das reformas, estão escalados Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e Sócio da Tendências Consultoria, Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada da FGV, José Márcio Camargo, professor titular do departamento de Economia da PUC-RJ, e Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. 

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