André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

‘Fórum Estadão’ debate relações e equilíbrio entre os três Poderes

Evento, que reunirá especialistas das áreas jurídica e econômica, será realizado hoje, na sede da Fecomércio

O Estado de S.Paulo

06 Março 2017 | 03h18

A relação muitas vezes não tão harmônica nem independente, como determina a Constituição, entre os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) será discutida por especialistas das áreas jurídica e econômica durante o Fórum Estadão - Equilíbrio entre os Poderes. O evento, uma parceria entre o Grupo Estado, a Consultoria Tendências e a plataforma multimídia Um Brasil, acontece na manhã de hoje, na sede da Fecomércio, em São Paulo. 

No fórum, os especialistas vão focar as discussões nas consequências que recentes momentos de tensão na relação entre os Poderes podem ter na condução de reformas estruturantes, como a política, a tributária, a previdenciária e a trabalhista. 

A abertura será feita pelo economista Maílson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências e ministro da Fazenda no governo de José Sarney, e o ex-deputado Paulo Delgado, copresidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomércio.

Com mediação da jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, as discussões terão dois momentos, ambos abertos a perguntas da plateia. O primeiro será focado na visão jurídica da relação entre os poderes. O segundo vai analisar seus impactos econômicos. 

O painel A Visão dos Protagonistas será debatido entre Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, e Erica Gorga, professora de Direito da mesma faculdade. Nele serão abordados temas como a discussão em torno do fim do foro privilegiado de autoridades, o não cumprimento por parte do Congresso de decisões judiciais do Supremo e a suposta atuação da mais alta Corte do País como legisladora.

No ano passado, Legislativo e Judiciário estiveram em confronto em diversos episódios, entre eles o do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara por ordem do então ministro do STF Teori Zavascki, e o da anulação da votação da Câmara que havia desfigurado o chamado pacote anticorrupção, por determinação do ministro Luiz Fux. O ápice se deu em dezembro, quando o Senado decidiu ignorar a ordem do ministro Marco Aurélio de Mello para afastar o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para falar sobre os impactos que atritos entre os Poderes podem ter na economia e na condução das reformas, estão escalados Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e Sócio da Tendências Consultoria, Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada da FGV, José Márcio Camargo, professor titular do departamento de Economia da PUC-RJ, e Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. 

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