Marcos Corrêa/PR
Marcos Corrêa/PR

'Forças Armadas são protagonistas da história sob autoridade suprema do presidente', diz Braga Netto

Ministro fez discurso em uma cerimônia militar, ao lado do presidente, no mesmo dia em que ele anunciou que apresentará ao Senado pedido de impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso

Anne Warth e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2021 | 14h38
Atualizado 15 de agosto de 2021 | 14h36

BRASÍLIA E RIO - Em mais um sinal de alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Braga Netto, disse que as Forças Armadas são "protagonistas dos principais momentos da história do País" e estão "sob autoridade suprema do presidente da República". O ministro fez o discurso em uma cerimônia militar em Resende (RJ), ao lado do presidente, algumas horas depois de o chefe do Executivo anunciar, nas redes sociais, que apresentará ao Senado pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

No Twitter, Bolsonaro disse que os ministros "extrapolam com atos os limites constitucionais", mas não se pronunciou no evento. A nova ameaça de Bolsonaro e o discurso de Braga Netto ocorrem após a reunião secreta realizada entre Barroso e o vice-presidente Hamilton Mourão. Conforme revelou o Estadão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o general tiveram um encontro reservado na última terça-feira, quando veículos blindados fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes.

Sem citar o nome do presidente, Braga Netto disse aos cadetes da Academia Militar das Agulhar Negras (Aman) que confiem na cadeia de comando das Forças Armadas - subordinadas a Bolsonaro - e que os "líderes e superiores" representam a palavra oficial da instituição. "Confiem na cadeia de comando e na lealdade de seus líderes e superiores, eles representam a palavra oficial da Força", afirmou durante a  cerimônia de entrega do Espadim 2021 aos cadetes do 1º ano da Aman.

Preocupado com o risco de ruptura institucional, conforme apurou o Estadão, Barroso queria saber de Mourão se as Forças Armadas embarcariam em uma "aventura golpista" promovida por Bolsonaro. O vice-presidente disse mais de uma vez ao presidente do TSE que quem comandava as tropas não avalizaria qualquer golpe. Afirmou que a chance de isso ocorrer era "zero" porque as Forças Armadas se pautavam pela legalidade. Barroso se mostrou aliviado.

O Estadão revelou que, no dia 8 de julho, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa por meio de um interlocutor político. Na ocasião, Braga Netto pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 sem aprovação do voto impresso, atualmente em tramitação na Câmara.

No discurso na Aman, Braga Netto repetiu ainda um trecho da Constituição que diz respeito às Forças Armadas, o Artigo 142, mas com alterações na parte final do texto constitucional. "Reafirmo que Forças Armadas continuarão com fé em suas missões constitucionais, como instituições nacionais e permanentes, com base na hierarquia e disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República, para assegurar a defesa da pátria, da soberania, da independência e harmonia entre poderes, manutenção da democracia e liberdade do povo brasileiro", afirmou.

A Constituição, no entanto, não diz exatamente o que o ministro afirmou. Braga Netto substituiu a parte final do Artigo 142 por outras palavras. "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", diz o texto.

A interpretação de Braga Netto reforça o discurso de Bolsonaro do último dia 12, para quem as Forças Armadas funcionariam como poder moderador. "Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação", disse Bolsonaro, na última quinta-feira.

Na postagem de hoje no Twitter, o presidente disse que o povo "não aceitará que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".

Poder moderador

A pretensa função de "poder moderador" das Forças Armadas é rejeitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo STF. Em ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo PDT, o ministro Luiz Fux disse que não cabe ao Exército, Marinha e Aeronáutica interferir nos poderes.

Braga Netto disse ainda neste sábado aos cadetes que eles são "herdeiros de história de glória e heroísmo". "O braço forte e mão amiga acompanhou a evolução social, política e militar do Brasil", afirmou o ministro. Segundo ele, o País "deposita nos militares confiança em trabalho profissional e patriótico".

Aglomeração

Por conta da pandemia de coronavírus, o Ministério da Defesa informou que a cerimônia, que é realizada todos os anos, contaria novamente com a presença restrita de convidados, autoridades civis e militares. O tradicional Baile de Gala do Espadim também foi cancelado. Aos convidados foi recomendado o uso de máscaras e, para evitar aglomeração, o público foi dividido por setores.

O presidente Bolsonaro não portava máscara durante o evento, mas sua esposa Michelle e o vice-presidente, Hamilton Mourão, sim.  

No meio do evento, Bolsonaro circulou, ainda sem máscara, pelo pátio da Aman, onde estavam os 409 cadetes e seus familiares e amigos. Como alguns dos presentes quiseram fazer foto com o presidente, pequenas aglomerações foram registradas em seu entorno.

O chefe de Estado também conversou com crianças e chegou a gravar um vídeo no celular de uma delas. /Colaborou Daniela Amorim

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