Força-tarefa será reforçada contra fraude no Rio

O ministro da Previdência Social, José Cechin, anunciou, nesta segunda-feira, o reforço da Força-Tarefa de Combate à Fraude no Rio de Janeiro. Mais uma vez, o Estado é o campeão de irregularidades em todo o País. Na semana passada a equipe conseguiu a prisão, em flagrante, de seis pessoas, sendo quatro servidores do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Bangu, bairro da zona norte do Rio de Janeiro.Com os servidores foram apreendidos diversos documentos, computadores e mais de R$ 125 mil em cheques e em espécie. A Previdência ainda não sabe o tamanho do prejuízo. ?O combate à fraude é uma luta diária?, disse o ministro, que mandou publicar, numa edição extra do Diário Oficial, a exoneração de 13 servidores dos cargos de confiança que ocupavam na gerência-executiva do INSS, responsável pela agência de Bangu.A própria chefe da agência, Maristela Aparecida de Azevedo, foi presa em flagrante. De acordo com Cechin, desde o início dos trabalhos da força-tarefa, em março de 2000, cerca de 2,3 mil aposentadorias concedidas irregularmente foram canceladas, o que gerou uma economia de R$ 80 milhões para o INSS.No mesmo período, 559 servidores foram advertidos, suspensos, demitidos ou tiveram suas aposentadorias cassadas. A ampliação da força-tarefa, segundo o ministro, com mais servidores destacadas para fazer parte da equipe de elite do INSS, propiciará o acompanhamento da concessão dos benefícios e não apenas a checagem das informações no banco de dados da Dataprev.O ministro lamentou a participação de servidores na fraude. ?Lamentavelmente, as fraudes vêm ocorrendo com a participação dos servidores, pois são eles os responsáveis pela inserção de dados no sistema?, disse.Foi justamente isso o que ocorreu no Rio de Janeiro. A equipe da Previdência Social constatou que os servidores estavam inserindo dados falsos, como empregos e salários fictícios, anteriores a 1994, no sistema de concessão de benefícios da Dataprev. Com isso obtinham aposentadorias fraudulentas.O ministro afirmou que os servidores introduziram dados falsos antigos porque a lei dispensou o segurado de apresentar qualquer documentado para obter um benefício a partir de 1994. ?De 1994 para cá não há possibilidade de o servidor invadir o sistema?, garantiu.Todas as informações de que o INSS precisa para conceder e calcular o valor das aposentadorias e pensões estão no próprio banco de dados da Dataprev, alimentado por diversos cadastros, como o de contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) do Ministério do Trabalho, além da própria Guia de Recolhimento e Informações à Previdência Social.Para impedir que o dinheiro público continue sendo alvo dos fraudadores, Cechin defendeu a rápida aprovação do projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional que permitirá a utilização dos dados de que o governo dispõe sobre a vida dos trabalhadores desde 1976.Segundo o ministro, com a nova lei estará vedado ao servidor a introdução de qualquer dado no sistema. ?Estaremos fechando mais uma porta para os fraudadores, além de facilitar a vida da população, que não precisará mais juntar documentos para comprovar emprego e contribuição ao INSS?, afirmou.

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