Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Força-tarefa do STF pode incluir 4º juiz auxiliar para ajudar Fachin com Lava Jato

'Assessoria especializada' tem como objetivo agilizar casos da Lava Jato; Fachin já tem a ajuda três juízes auxiliares, um a mais que a maioria de seus colegas na Corte

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2017 | 16h50

BRASÍLIA – Relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin poderá ganhar um quarto juiz auxiliar para ajudá-lo a cuidar dos casos relacionados à maior investigação em curso no País.

O assunto tem sido discutido ao longo dos últimos dias entre Fachin e a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Os dois acertaram na semana passada a criação de uma espécie de força tarefa que vai priorizar os processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte, mas até agora não há uma definição quanto à composição do grupo.

Essa “assessoria especializada”, como vem sido chamada no tribunal, terá como objetivo agilizar os casos relacionados às investigações da Lava Jato.

“Eu estou vendo com a presidente, estamos cuidando disso”, disse Fachin a jornalistas, ao chegar para a sessão da Primeira Turma na tarde desta terça-feira, 25.

Atualmente, Fachin já conta com três juízes auxiliares, um a mais que a maioria dos seus colegas no STF. Por decisão própria, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello são os únicos que não possuem juízes auxiliares em seus gabinetes.

Desde fevereiro, Fachin passou a contar no seu gabinete com o reforço do juiz auxiliar Paulo Marcos de Farias, que atuou na análise dos casos da Lava Jato com o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano.

Para o ministro Marco Aurélio, a estrutura do STF é “suficiente para tocar a Lava Jato”, que será "bem conduzida" pelo ministro Edson Fachin e pela Segunda Turma, responsável por julgar a maioria dos casos relacionados à operação.

Redistribuição. Em uma rápida conversa com jornalistas, Fachin comunicou que ainda vai analisar quais inquéritos instaurados com base na delação de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht serão redistribuídos por se relacionarem com outras investigações já em curso.

“Eu farei esse exame e aí esse dado eu lhes darei. Mas por enquanto, houve uma projeção (de inquéritos que seriam redistribuídos) que não deriva de um cálculo que eu tenha feito, porque esse exame eu ainda não fiz”, disse o ministro. 

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