Força tarefa do INSS descobre fraudes no Rio

Em um cruzamento de dados realizado em dois dos sistemas administrados pela Dataprev, a empresa de dados do INSS, analistas de Tecnologia de Informações descobriram que o instituto registra, de 1963 até dezembro de 2001, 82.563 pensões por morte em nome de pessoas que, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), estariam vivas, com vínculos empregatício ativos e recebendo remunerações mensais.O levantamento foi feito a pedido da Força Tarefa do Rio de Janeiro, que reúne auditores do INSS, policiais federais e procuradores da República, após descobrirem que no município de São Gonçalo ? região metropolitana do Rio de Janeiro ? mais de 130 pensões por morte eram pagas apesar de o instituidor do benefício (o segurado que desconta para a previdência no salário) estar vivo e trabalhando. Em alguns desses casos investigados em 2000, a Força Tarefa encontrou até mais de uma viúva para o mesmo morto.O trabalho de investigação também comprovou que havia viúva recebendo pensão sem conhecer o trabalhador-contribuinte que tinha morrido. O INSS acabou suspendendo as pensões e não houve nenhuma reclamação por parte dos supostos beneficiários que vinham recebendo. Nessa investigação em São Gonçalo, a Força Tarefa descobriu que muitas vezes as pensões eram concedidas sem que o instituidor (o trabalhador que descontou para o INSS e que teoricamente teria morrido) soubesse que seu nome estava sendo usado em um benefício para outra pessoa desconhecida de sua família. As irregularidades detectadas por estes cruzamentos serão investigadas pela Força Tarefa que Combate a Fraude na Previdência no Rio de Janeiro, em cima dos dados relativos ao Estado do Rio. Segundo os cruzamentos feitos na Dataprev, no Rio há 16.613 casos de pensões por morte cujos instituidores (isto é, os contribuintes que teriam falecido) continuaram com vínculo empregatício no CNIS depois de iniciado o pagamento da pensão. A análise destes casos permitirá saber se a questão resulta de informações cadastradas erradamente ou se há uma fraude, como acontecia em São Gonçalo. Para chegar a estes dados, a equipe da Divisão de Disseminação de Informações e Atendimento (DIDA.P) da Dataprev cruzou a lista de pagamentos de pensões por morte do titular do INSS com o CNIS, um cadastro que registra todos os vínculos empregatícios existentes no Brasil a partir de dados repassados pela Caixa Econômica, Ministério do Trabalho e do próprio Ministério da Previdência, com informações prestadas pelas empresa sobre recolhimentos de FGTS e outras contribuições sociais.Num aprofundamento destes cruzamentos, os Analistas de Tecnologia da Informação da Dataprev detectaram que dessas 16.613 pensões por mortes no estado do Rio, 14.198 continuam ativas, isto é, sendo pagas mensalmente pelo INSS, consumindo um total de R$ 6.035.006 por mês. A média desses pagamentos é de R$ 417,98 mensais, sendo que o maior benefício pago é de R$ 4.002,77.Diante destes dados, o beneficiário da pensão ? aquele que mensalmente vai à boca do caixa recebê-la ? corre o risco de ser preso em flagrante ou mesmo filmado por câmaras do banco, já que os auditores do INSS na Força Tarefa, no seu trabalho, identificam as datas dos saques para acionar a Polícia Federal. Quem recebe tais pensões fraudadas está sujeito a ser preso, responder criminalmente, e ter que devolver o que recebeu indevidamente.A investigação da Força Tarefa também identifica os funcionários do INSS que contribuíram na concessão do benefício fraudado. Eles, além de responderem criminalmente, acabam sendo demitidos do serviço público, principalmente agora que tem sido comum o trabalho conjunto entre a Força Tarefa, o superintendente do INSS, André Ilha, e os órgãos de fiscalização do próprio instituto, Corregedoria e Auditoria.Trabalhando-se apenas com os benefícios que foram concedidos a partir de julho de 1994, quando foi instituído o Real ? o que significa que os pagamentos ocorreram sempre na mesma moeda - são 5.188 pensões ativas que hoje consomem mensalmente R$ 2,7 milhões, cujos instituidores (os contribuintes que teriam falecido) continuam constando do CNIS com vínculo empregatício e remuneração. As informações são da Agência Brasil.

Agencia Estado,

19 de julho de 2003 | 09h59

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