Força-tarefa assume investigação de fraude em Rio Grande da Serra

Prefeito é alvo de suspeita por contratos nas áreas de transportes, merenda e informática; pistoleiros dispararam tiros no fórum

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2010 | 12h02

Uma força-tarefa, integrada por quatro promotores de Justiça, assumiu as investigações sobre supostas fraudes ao patrimônio público de Rio Grande da Serra (Grande São Paulo). A medida é do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.

 

No dia em que o procurador publicou seu ato, 26 de abril, por volta de 21h40, pistoleiros em uma moto e em uma picape dispararam duas vezes contra a fachada do fórum - uma bala acertou a porta, outra a parede. A polícia apura se o atentado é reação à ofensiva do Ministério Público.

 

Quatro inquéritos civis estão em curso na promotoria de Rio Grande. Tratam de contratos e licitações suspeitas nos setores de transportes, fornecimento de merenda e informática. O alvo principal do Ministério Público é o prefeito Adler Alfredo Silva Jardim (PSDB), que teve os bens bloqueados pelo juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes.

 

A promotora Sandra Reimberg acusa o prefeito de driblar a súmula do STF contra o nepotismo ao contratar empresa da qual faz parte o filho de secretário municipal que antes havia sido admitido por ele sem concurso. "Terceirizaram o cargo", diz a promotora.

 

Sandra está há 8 anos na carreira. Em dezembro começou a investigar denúncias de desvios de recursos públicos. Ela emitiu recomendação à prefeitura para que em 60 dias abra licitação do transporte público, sob responsabilidade de uma empresa há anos. "Essa é uma área muito difícil, marcada por episódios de grande tensão e contratos verbais", aponta.

 

"Cangaço". A promotora está perplexa com a violência. "Parece que voltamos à época do cangaço." Mas ela não arrisca dizer que as balas contra o prédio da Justiça, onde também fica seu gabinete de trabalho, têm relação direta com os inquéritos que conduz - até porque sob seus cuidados estão outros casos como a desocupação de uma área pública tomada por 70 famílias.

 

O procurador-geral destacou especialistas do Ministério Público para o caso - os promotores Roberto Porto, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social, e Artur Pinto de Lemos Júnior, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec).

 

"Estamos prestando todas as informações requeridas pelo Ministério Público porque nossa intenção é sempre pautar as ações em prol do interesse público", afirmou o prefeito Silva Jardim, em segundo mandato. Ele disse que vai corrigir eventuais equívocos administrativos. "Temos dificuldades para administrar a cidade", diz. "Coisas acontecem contra a nossa vontade."

 

Sobre o bloqueio de seus bens, Jardim ressaltou que afastou todos os parentes de servidores em obediência à súmula do nepotismo. No caso da contratação da empresa de informática ele explicou: "Terceirizamos o serviço, o rapaz levou o currículo e a empresa foi contratada. Não posso coibir isso, não tenho culpa. Todos são testemunhas de que ele realmente prestava serviços."

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