Foragido da Argentina quer imitar Battisti

Um dos 34 presos no Brasil em 2008, militar revê estratégia de defesa

Marcelo Auler, RIO, O Estadao de S.Paulo

17 de janeiro de 2009 | 00h00

A concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, ex-militante de esquerda, levou o advogado Carlos Augusto Gonçalves de Souza a rever a sua estratégia na defesa do ex-major argentino Norberto Raul Tozzo, que aguarda preso o julgamento da sua extradição.Inicialmente, Souza preferiu não recorrer ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), encarregado de analisar os pedidos de refúgio, pois isso paralisaria o julgamento da extradição no Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo o cliente preso no Rio e longe da família.O advogado vinha apostando na decisão do STF, que por tradição não concede a extradição a criminosos políticos. Seu cliente é acusado pela morte de presos políticos na Argentina, nos anos 90. No julgamento do Supremo, porém, não há praticamente recurso, enquanto a decisão do Conare pode ser contestada junto ao ministro da Justiça, como ocorreu com Battisti.Segundo Souza, Tozzo foi absolvido em um primeiro julgamento, posteriormente anulado. Foi preso em 2005, quando ganhou habeas corpus. "O juiz foi afastado do caso por pressões políticas e um novo mandado de prisão foi expedido", diz. Ele então fugiu para o Brasil.O ex-major foi um dos 34 estrangeiros presos em 2008 pelos agentes federais lotados na Interpol do Brasil, atendendo aos pedidos de prisão para extradição expedidos pelo STF. De 9 casos decididos, em 3 o STF rejeitou a extradição.A pedido de Portugal, Antônio Gustavo da Motta, de 62 anos, foi preso em Caieiras (SP). Ele responde por estelionato e fraude cometidos no início da década de 90. O STF negou a extradição, porque os crimes estariam prescritos. Mas ele não ganhou a liberdade. Permanece preso, condenado a quatro anos por falsificação de documentos.Em outro caso, a Procuradoria da República foi contra o pedido de Portugal para extraditar Domingos Alfredo Celas Pinto. O motivo: o pedido de extradição teria sido mal feito.Celas foi capturado logo, pois já tinha respondido por porte ilegal de arma e trabalhava na padaria da família, em Interlagos. Já no caso de Elior Noam Hen, de 27 anos, foram quatro meses e meio de investigações até a prisão. Ele é procurado em Israel por ter queimado crianças com vinagre quente, a pretexto de facilitar-lhes o ingresso no reino de Deus. Chegou ao Brasil em março, após passar pela Espanha e pelo Canadá.FALSO RABINOPara passar despercebido pelas ruas de São Paulo, Hen adotou um disfarce. Passou-se por rabino: vestia-se com pesados casacos e usava chapéus, além de barba e cabelos com cachos. Ele foi preso três dias depois de sua mulher e filhos serem localizados e deixarem o País. O julgamento foi suspenso pelo STF ante um dilema: se Israel pode ou não requerer extradição por crimes praticados em um território palestino ocupado.

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