Fontana prevê votação da MP 443 na próxima semana

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou na tarde de hoje que trabalha para aprovar sem alterações, na próxima semana, a Medida Provisória (MP) 443, que permite à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil adquirirem outras instituições financeiras. Fontana e outros líderes da base parlamentar aliada ao governo se reuniram hoje, no final da manhã, com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, com quem discutiram a MP 443. "A gente sai daqui com total segurança de que a MP 443 é importante como uma das ferramentas para enfrentar as conseqüências da crise das finanças globais no País", disse Fontana. "Nós trabalhamos para aprová-la sem modificações." Na quinta-feira, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a MP 443 deverá ser votada amanhã e que a idéia era a de se concluir a votação "no mesmo dia". Chinaglia observou que, antes, terão que ser votados os destaques apresentados ao projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil. Os quatro últimos destaques estão na pauta da sessão de hoje do plenário da Câmara. Fontana, ao afirmar que trabalha no sentido de votar na próxima semana a MP 443, justificou: "Nossa idéia é aprovar (a MP) o quanto antes, pois isto ajudaria a estabilizar o mercado." O deputado informou que, na reunião, Meirelles avaliou os impactos da medida no mercado. Apesar de defender a aprovação da MP 443 sem alterações, o líder do governo disse estar aberto para discutir alterações. Na semana passada, ele afirmou que aceitaria a definição de um prazo de validade para o poder dado aos bancos públicos para comprarem outras instituições. "Nós continuamos negociando, mas a gente percebe que ela (a MP 443) foi bem elaborada e, portanto, nós temos que preservá-la na medida do possível", disse Fontana, destacando que a MP dá isonomia à Caixa e ao BB em relação às instituições financeiras privadas e aumenta a concorrência no sistema financeiro. "A oposição tem idéia de colocar um limitador no tempo. Nós não estamos fechados a isso, mas temos convicção maior de que não há por que limitar no tempo." Ele insinuou que há bancos que não desejam que a MP seja aprovada porque isto eliminaria uma reserva de mercado e avaliou que a fusão entre Itaú e Unibanco dá mais estabilidade ao sistema financeiro. Fontana enfatizou que os negócios que eventualmente serão feitos pelos bancos públicos obedecerão critérios de mercado e serão feitos com total transparência.