Ed Ferreira/Estadão - 11.05.12
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Flávio Dino paralisa compra de iguarias de edital de Roseana

Contratos previam aquisição de R$ 1milhão de itens como patinhas de caranguejo, filé mignon e sorvetes para a cozinha da residência oficial de ex-governadora do Maranhão

DIEGO EMIR, ESPECIAL PARA O ESTADO, e Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

09 de janeiro de 2015 | 02h02

Atualizada às 10h22

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), decidiu rever duas licitações preparadas na gestão Roseana Sarney (PMDB) que previam a compra de R$ 1 milhão em gêneros alimentícios para as residências oficiais do Estado. Na lista de 704 itens para abastecer as dispensas constavam, por exemplo, 234 quilos de bacalhau, fresco ou salgado, 646 quilos de patinha de caranguejo e 208 quilos de castanhas, podendo ser de caju, do Pará ou até mesmo portuguesa - dessa última, os 30 quilos custariam R$ 2.472,60.

"Nenhum quilo de farinha d'água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos, muito menos bacalhau e salmão", diz a nota divulgada ontem pelo governo.

As concorrências públicas já tinham realizadas ao final dos mandatos de Roseana, que renunciou ao cargo no dia 10 de dezembro, e do deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), aliado da ex-governador que o sucedeu para um mandato-tampão até o final de 2014. Contudo, a homologação das licitações não tinha ocorrido e Dino determinou à sua equipe que passe um pente fino nesses e em outros contratos das gestões anteriores.

 

Na revisão das duas licitações, a Casa Civil do governo do Maranhão vai avaliar se há excessos nos gêneros alimentares previstos nas compras. Preliminarmente, a avaliação é que será necessário fazer um redimensionamento dos contratos, mas ainda não está descartado até mesmo o cancelamento deles, caso fique constatado que os gastos ultrapassam as reais necessidades de consumo. 

Somente em hortifrutigranjeiros para a residência do governador, estava previsto gastar R$ 74,2 mil. São 200 quilos de uva verde e outros 100 quilos de uva roxa, ambas sem semente. Constam também 800 quilos de sorvete, sendo 100 quilos de cada um dos sabores: bacuri, açaí, cajá, creme, chocolate, cupuaçu, tapioca e coco. A compra para abastecer as casas do governador, do vice e veraneio previa a compra de 5.729 litros de refrigerante. 

A título de comparação, o valor da cesta básica no Estado em novembro do ano passado, o último dado disponível, foi de R$ 241,51, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão da Secretaria de Planejamento e Orçamento do governo local. O orçamento para o supermercado do governo daria comprar mais de 4,3 mil cestas básicas no Maranhão. O Estado tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, com 0,39, atrás apenas de Alagoas.

Ajustes nas contas. Desde sua posse, o governador Flávio Dino (PC do B) tem tomado ações de austeridade. Logo em 1º de janeiro, quando anunciou as primeiras medidas, informou a montagem de uma comissão para dar início ao processo de venda da Casa de Veraneio do governador, situada na faixa litorânea da capital maranhense. A propriedade foi utilizada ao longo dos anos para realização de festas do governo estadual.  Dino já afirmou que irá vender o imóvel por R$ 20 milhões e destinar o dinheiro para o Hospital do Câncer do Maranhão.

Nesta sexta-feira, 9, o governo apresentará números que demonstram que as gestões anteriores deixaram R$ bilhão em dívidas e apenas R$ 24 milhões no caixa do Executivo estadual. A gestão Dino deve lançar um plano de contingência para reverter o déficit em caixa e realizará uma série de auditorias em áreas como a de saúde para avaliar o uso dos recursos públicos no Estado.  

Em janeiro de 2014, quando ainda era governadora, Roseana Sarney adiou três licitações para compra de gêneros alimentícios. A primeira era para contratar uma empresa de organização eventos e serviços de buffet para atos públicos em todo o Estado ao longo do ano. Com custo estimado em quase R$ 1,4 milhão, o pregão pretendia pagar R$ 103,61 por convidado em almoços e jantares e exige, em um dos cardápios, servir canapé de caviar. 

Na mesma época, outras duas licitações, que também iria abastecer as residências oficiais do governo, foram adiadas. Elas previam gastos de R$ 1,1 milhão e pretendiam comprar 2,4 toneladas de camarão, 80 quilos de lagosta fresca, 750 quilos de patinha de caranguejo, 50 potes de foie gras e 300 unidades de panetone. Os adiamentos ocorreram após o Estado e outros órgãos de imprensa terem revelado os gastos nababescos com alimentação da gestão Roseana.

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