Fiscalização resgata 32 em situação de escravidão no Pará

Trabalhadores estavam na fazenda há mais de seis meses, não recebiam salário integral nem direito trabalhista

Fabiana Marchezi, do estadão.com.br,

19 de agosto de 2008 | 21h14

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 32 trabalhadores, que estavam em situação análoga à de escravidão na área rural de Rondon do Pará. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles trabalhavam na retirada da chamada juquira (plantas que invadem a pastagem) e na produção de carvão mineral.  A maior parte dos trabalhadores resgatados era oriunda do Maranhão. Eles foram retirados da fazenda e tiveram os contratos de trabalho rescindidos, com direito a receber o seguro-desemprego. Os trabalhadores estavam na fazenda há mais de seis meses, não tinham Carteira de Trabalho assinada, não recebiam salário integral nem qualquer direito trabalhista, como décimo-terceiro salário, horas extras e férias. O alojamento era feito em barracões considerados inabitáveis pela fiscalização, e os trabalhadores não tinham água potável nem os equipamentos de segurança obrigatórios. Ainda de acordo com nota do MTE, um dos trabalhadores chegou a se acidentar com uma motosserra, mas não recebeu atendimento por parte do contratador, sendo ajudado apenas pelos colegas. A operação do Grupo Móvel começou no dia 6 e terminou na última sexta-feira. O dono da fazenda foi autuado pela Polícia Federal no artigo 149 do Código Penal, por manter trabalhadores em regime análogo ao de escravo. Ele também teve de pagar as verbas indenizatórias aos funcionários, em um total de cerca de R$ 60 mil.

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