Fiscalização do Ministério Público irrita PF

Vigilância de procuradores incomoda policiais e cria foco de atritos entre as duas instituições

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

23 de janeiro de 2009 | 00h00

O Ministério Público Federal em São Paulo reiterou ontem cobrança à Corregedoria-Geral da Polícia Federal sobre informações de apreensões de droga realizadas "sem a devida abertura de inquérito policial". Em ofício à cúpula da PF, o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana requereu a imediata abertura de investigação.A ofensiva de Dassié, que coordena o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal em São Paulo, é mais um capítulo do procedimento que ele conduz marcado por um clima de tensão. A fiscalização realizada por procuradores incomoda os policiais federais e constantemente abre frente de atritos entre as duas instituições.Dassié conduz investigação sobre denúncias do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha - em julho, depois que perdeu a presidência do inquérito contra o banqueiro Daniel Dantas, o delegado protocolou representação na Procuradoria da República por meio da qual afirma ter sofrido boicote de superiores.Segundo Roberto Dassié, no período entre novembro e janeiro apenas nos inquéritos policiais sob a sua responsabilidade encontrou 15 casos de apreensão de "substâncias suspeitas em que os inquéritos foram abertos semanas ou meses depois da apreensão".O procurador considera "tal distorção inadmissível". Ele requisitou inquérito policial em todos os casos de apreensão de substâncias sem a regular investigação formal. "A apreensão de bem de propriedade particular constitui medida constritiva patrimonial e não pode ocorrer por meio de mera decisão administrativa sem a imediata instauração do pertinente inquérito policial", afirma Dassié. O procurador insiste em que, "se há elementos para apreensão de bens, por suspeita de serem ilícitos, há fundamentos para a instauração de inquérito policial".Ele reiterou seis pedidos datados de 2008. Dassié cobrou relatório atestando a localização física e o registro de todos os objetos apreendidos na Superintendência da PF em São Paulo, desde 2003. O procurador também quer acesso à "lista de todos os casos em que ocorreu a apreensão de bens sem a instauração do inquérito policial correspondente, incluindo datas e locais de apreensão, bem como número do procedimento e fundamentos da apreensão".CASOS SOLUCIONADOSEm nota, a Superintendência da PF em São Paulo informou que "desconhece as supostas irregularidades citadas pelo Ministério Público, uma vez que não recebeu documento informando sobre os fatos". Segundo a PF, "os casos ocorridos no passado foram todos solucionados, inclusive com a prisão e condenação dos envolvidos". A PF destacou que "na presente data está sendo encaminhado ofício ao procurador da República para que envie cópia dos casos em que entende existirem distorções no procedimento".

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