Fim de remédios contra Aids custará US$ 1,7 bi

O coordenador de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)-Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira, calcula que o País gastaria US$ 1,7 bi com a compra de remédios anti-retrovirais em 2005, caso o Brasil fosse obrigado a não contar mais com a produção nacional. Hoje, o País produz metade dos remédios distribuídos a 100 mil pacientes em tratamento na rede pública. A previsão de gastos com o coquetel para este ano é de US$ 422 mi. O Brasil pode ser levado a abandonar a produção de genéricos do coquetel antiaids, se a Organização Mundial do Comércio (OMC) validar a queixa dos Estados Unidos de que a lei brasileira de patentes fere Tratado Internacional de Propriedade Intelectual. A lei permite ao País fazer licenciamento compulsório de patente se o seu detentor abusar do poder econômico e o produto não for fabricado aqui ou sua produção for insuficiente. A quebra de patente também pode ocorrer em caso de emergência nacional. Pirataria - O ministro da Saúde, José Serra, rechaça crítica do laboratório Glaxo de que o Brasil estaria promovendo "pirataria" dos remédios de marca. O ministro garante ser legal produzir genéricos. Os oito remédios antiaids da produção local começaram a ser fabricados antes da entrada em vigor da Lei de Patentes e, portanto, não pode ser quetionada a legalidade de seus licenciamentos compulsórios. Mas esses remédios, com o passar do tempo, irão acabar se tornando ultrapassados. Novas drogas mais eficacez e com menos efeitos colaterais certamente substituirão os atuais remédios do coquetel da aids. O que preocupa os defensores do Programa de Distribuição Gratuita e Universal de Medicamentos para Aids é que esses novos remédios serão mais caros e protegidos por patentes. Segundo dados da coordenação de Aids do ministério, a produção dos oito retrovirais permitiu que se baixasse o custo do tratamento por paciente de US$ 7.858, em 1997, para US$ 4.137, atualmente. Além disso, a coordenação destaca a redução de 70% nos preços dos genéricos antiaids fabricados no Brasil comparando os valores de 1996 com os de 2000. Nesse mesmo período, em contrapartida, os remédios importados teriam caído apenas 9,6%. A decisão política de se produzir parte do coquetel da Aids gerou uma economia de US$ 490 mi, segundo dados da coordenação de Aids. O ministro Serra contou ter solicitado à Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) a organização de bancos de preços de retrovirais cobrados em diferentes países. Mas, segundo ele, os laboratórios resistem porque desejam manter em segredo o preço negociado com cada País. Carentes - O Ministério da Saúde deverá estender a todos os Estados o programa de prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Aids (DST/Aids) e do uso de drogas entre crianças e adolescentes de rua. A definição do programa começou ser debatida ontem num seminário que está sendo realizado em Brasília com a praticipação do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), do Fundo Mundial para a Infância e Adolscência (Unicef), da Organização das Nações Unidades para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Ministério da Saúde e de goevernos estaduais.