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Fim da reeleição opõe Tarso Genro e Mares Guia

Ministro da Justiça defenderá a proposta no conselho político do governo Lula

Por Agencia Estado
Atualização:

Com divergências entre os próprios integrantes, o conselho da coalizão governista começará a discutir na quinta-feira a reforma política dos sonhos do Planalto. A polêmica proposta do fim da reeleição para cargos do Executivo opõe até mesmo os dois principais ministros envolvidos na discussão: Tarso Genro (Justiça) e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais). Escalado para expor o tema ao conselho político, Tarso defende a aprovação de emenda constitucional impedindo presidente, governadores e prefeitos de disputar o segundo mandato consecutivo. Sucessor de Tarso na articulação política do Planalto, Mares Guia acha, porém, que o melhor é manter a reeleição como está. ?Mas política é conversa e não tem hora para acabar. Como diz o Chacrinha, esse programa só acaba quando termina?, afirma o ministro de Relações Institucionais, bem-humorado. ?Sou muito falante e estou me disciplinando para poder ouvir mais todos os argumentos.? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que o governo assuma a paternidade da proposta. Na prática, deseja o fim da reeleição e o aumento do mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2010, mas avalia que, antes de tudo, é preciso negociar com tucanos e aliados. A estratégia governista é deixar que o PSDB entre em acordo com seus dois potenciais candidatos à Presidência - os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas - para só depois apoiar publicamente a proposta. Enquete feita pelo Estado com dirigentes de 10 dos 11 partidos da coalizão - e publicada no domingo - mostra que, de todos os projetos prontos para votação em plenário, as siglas só têm consenso em relação à fidelidade partidária. Além da polêmica reeleição, pontos como voto em lista fechada de candidatos, fim das coligações proporcionais e financiamento público de campanhas passam longe da unanimidade. ?No PMDB nós teremos uma proposta sobre reforma política fechada daqui a 15 dias?, disse o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP). ?Ou se faz a reforma este ano, logo após a votação das medidas provisórias que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou não se faz mais.? Temer é favorável ao fim da reeleição e acha que o mandato de presidente pode ser até de seis anos. A reforma que Tarso defenderá no conselho político é bastante enxuta. Depois de consultar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro avalia que o Congresso tem condições de aprovar a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e o voto em lista ainda neste ano. Apesar de alegar que nos partidos aliados há ampla maioria para sepultar o instituto da reeleição, Tarso foi surpreendido pelo próprio PT, que está dividido em relação ao assunto. Na reunião do Diretório Nacional petista do fim de semana, o racha ficou evidente. O partido acabou incluindo uma curta referência ao tema em sua resolução, ao lembrar que tem ?posição histórica? contra a reeleição. Isso não significa, porém, que vá brigar agora para derrubar a regra aprovada no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. ?Não há consenso no PT sobre isso e precisamos discutir mais?, afirma o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP). Governadores e prefeitos petistas não querem acabar com a possibilidade de concorrer a dois mandatos. Não é só: dirigentes da legenda argumentam que o assunto é de interesse do PSDB, para resolver um problema doméstico, e que pode se voltar contra o PT mais tarde.

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