Filiação em sindicato passa de 1,4 mil sócios para 70 mil em um ano

Ministério aprovou retificação de entidade que representa químicos em São Paulo e em outros cinco casos semelhantes

JOÃO VILLAVERDE, O Estado de S.Paulo

12 Fevereiro 2015 | 02h06

BRASÍLIA - Em um ano, o sindicato diz ter pouco menos de 1,4 mil sócios. No ano seguinte, afirma ter, então, mais de 70 mil associados. Esse é o caso do Sindicato dos Químicos, Técnicos e Engenheiros Químicos de São Paulo, cuja sede fica no centro de São Paulo. Este foi um dos seis casos questionáveis que, no entanto, receberam a aprovação do ministro do Trabalho, Manoel Dias. A decisão dele favoreceu a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que representa os seis sindicatos.

A decisão do ministro, que ignorou as indicações contrárias do grupo de aferição sindical do próprio ministério, permitiu que a CSB recebesse cerca de R$ 15 milhões do imposto sindical.

Os outros cinco casos são também curiosos. O Sindicato dos Médicos Veterinários do Rio de Janeiro (Simverj) apresentou uma ata retificadora ao governo, onde apresenta dois números distintos para associados. No documento, obtido pelo Estado, lê-se que "o Sindicato tem 9.000 (nove mil) profissionais sindicalizados, e no Simverj lista 813 médicos veterinários associados".

Internamente, o grupo técnico do ministério decidiu optar pelo número menor, ou seja, 813 sócios. A decisão final do ministro Manoel Dias, no entanto, foi pelo número maior, de 9 mil associados, o que acabou ajudando que a CSB atingisse o mínimo de 7% de representatividade exigido por lei.

Eleição. Casos ainda mais flagrantes como o do Sindicato dos Administradores do Ceará também receberam a aprovação do Ministério do Trabalho. Em ata datada de 17 de dezembro de 2013, o sindicato faz uma retificação: informa que na eleição da diretoria, realizada três anos antes, não haviam 26 trabalhadores associados à entidade, como informavam os documentos originais, lavrados em cartório em outubro de 2010, mas sim 4.273 sócios. Isso representa um salto de 99,4% em apenas um documento declaratório, feito pela direção do sindicato. O ministro aceitou.

A tática foi repetida pelo Sindicato dos Administradores de Santos, que em data semelhante retificou a informação de um documento eleitoral, fazendo o número de trabalhadores sindicalizados passar de 43 para 4.319 sócios. Novamente, um salto de 99%.

Erro. Os outros casos foram constatados em entidades que representam os contabilistas. No caso do Sindicato dos Contabilistas do Amazonas, a ata aprovada pelo ministro do Trabalho contem um erro: informa que há mais sócios aptos a votar (1.870) do que sócios, efetivamente (1.280). Já o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo apresentou uma ata com informações confusas, citando o número d o Conselho Regional de Contabilistas como o de sindicalizados, além de dados distintos do padrão exigido pelo Ministério do Trabalho para concessão do registro. Ainda assim, o ministro Manoel Dias aceitou. 

PARA ENTENDER

Por obra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais sindicais recebem, desde 2008, o equivalente a 10% do imposto sindical, que é repartido pelo Ministério do Trabalho. Para obter o dinheiro, é preciso ter no mínimo 7% de representatividade, isto é, o número de trabalhadores associados aos sindicatos filiados a cada central. Ao todo, as centrais devem repartir R$ 160 milhões neste ano.

Quanto maior a representatividade, mais dinheiro é recebido do governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) detêm 36,6% de representatividade, à frente da Força Sindical, com 12,3%, e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que tem 11,6%. Mais atrás estão a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,1%, e a Nova Central, com 7,8%. Agora, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) também faz parte do grupo, com 7,3%.

As centrais têm forte ligações com partidos políticos. A CUT é ligada ao PT, a Força é dividida entre Solidariedade e PDT. A UGT é vinculada ao PSD e PPS. A CTB é o braço sindical do PCdoB. E a CSB é ligada ao PMDB.

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