Filha de presidente do TCE depõe sobre patrimônio do pai

Bittencourt é acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

28 de novembro de 2008 | 00h00

Alvo do Superior Tribunal de Justiça e da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontrou dentro de sua própria família acusador inesperado, mais contundente até que os procuradores que o espreitam.Claudia Bittencourt Mastrobuono, filha de Bittencourt, relatou detalhes sobre alentado patrimônio do pai, supostamente incompatível com seus rendimentos de conselheiro de contas, cerca de R$ 22 mil mensais. O depoimento de Claudia preenche 5 páginas e discorre sobre bens móveis e imóveis de Bittencourt - casas e apartamentos em São Paulo e no Guarujá, veículos de luxo - 3 Toyotas e uma Mitsubishi - e propriedade rural com 30 mil hectares em Mato Grosso do Sul.A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo mantém a sete chaves o depoimento da filha do presidente do TCE. O inquérito civil aberto para investigar denúncia de enriquecimento ilícito de Bittencourt corre sob segredo de Justiça. A procuradoria não admite romper essa condição constitucional.Claudia foi ouvida pelo Ministério Público no dia 11 de abril e seu relato, agora, é forte argumento para convencer a Justiça a autorizar a quebra do sigilo bancário, fiscal e financeiro de Bittencourt. A procuradoria conduz inquérito de caráter civil por improbidade contra o conselheiro, que sofre outra investigação, de natureza criminal, no STJ.A devassa, que o Ministério Público reputa decisiva para verificar se é legítimo ou não o patrimônio de Bittencourt, foi indeferida pela juíza Luciana Almeida Prado Bresciani, da 1ª Vara da Fazenda. A procuradoria entrou com recurso, mas a juíza se manteve irredutível.O Ministério Público não convocou Claudia. Ela própria, espontaneamente, decidiu revelar segredos do pai. Trabalhou no TCE como auxiliar de gabinete entre 1992 e 1994 e, depois, como assessora técnica, entre 1996 e 2008, sempre no gabinete do pai. Listou os bens: dois apartamentos no Guarujá. E na capital: uma casa na Rua Guarará, um sobrado e dois apartamentos na Barão de Campos Gerais, dois apartamentos na Rua Marquês de Sabará e um no Morumbi. Parte dos imóveis, afirma, estaria em nome da Agropecuária Pedra do Sol. Segundo Claudia, seu pai também é dono da Fazenda Firme, "oriunda da junção de outras cinco propriedades contíguas com cerca de 30 mil hectares, onde criou cerca de 20 mil cabeças de gado". Ela disse que soube "por seu pai que a conta no Lloyds Bank de Nova York movimentou ?merreca? e que ele não estava preocupado com isso"."Esse depoimento é totalmente mentiroso, de uma pessoa (Claudia) que não está bem", reagiu, indignado, o presidente do TCE. "É um depoimento escabroso, cheio de mentiras e venenos. Estou atravessando um drama familiar, minha ex-mulher (Aparecida) já desmentiu tudo."Paulo Sérgio Santo André, advogado de Bittencourt, destacou: "Realmente isso começou com um problema de família, oriundo da separação. A inocência do dr. Eduardo está comprovada. O patrimônio que ele tem está todo declarado ao fisco e é legítimo. Isso vai ficar plenamente demonstrado na ação. Não há movimentação bancária em nome dele no exterior."

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