Fila da hora extra reúne multidão na Câmara

Gasto chega a R$ 430 mil quando sessão se estende para além das 19h

Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2009 | 00h00

A cena se repete sempre que a sessão do plenário da Câmara passa das 19h. Centenas de funcionários dos gabinetes dos deputados, chamados na estrutura da Casa de secretários parlamentares, se espremem em filas para assinar o ponto e, assim, garantir o pagamento da sessão noturna. A Câmara gasta R$ 430 mil em horas extras, no limite de duas por noite, sempre que a sessão ultrapassa o horário das 19h.Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, costumava encerrar as sessões antes das 19h, a tempo de evitar o pagamento das horas extras - o que lhe valeu o apelido de "um para as sete" no Congresso.Michel Temer (PMDB-SP), atual presidente, tem evitado as sessões noturnas se não há votações pendentes. Quando elas ocorrem, os funcionários têm 20 minutos, após o término, para comprovar que estavam na Câmara e, portanto, podem receber o extra. O prazo foi adotado para evitar que assessores ausentes tenham tempo de voltar à Casa e assinar a presença, com o objetivo único de garantir o pagamento adicional.Antes mesmo de a sessão do plenário acabar, as filas vão se formando em cada andar do Anexo 4, prédio onde fica a maior parte dos gabinetes. Segundo a administração da Câmara, assinam o ponto cerca de 180 pessoas em cada um dos 9 andares onde há gabinetes.Os secretários parlamentares são contratados sem concurso público pelos deputados, que têm verba de R$ 60 mil por mês para pagar os salários de até 25 assessores, em valores que podem variar do salário mínimo a R$ 8 mil. No total, são 11.500 secretários parlamentares.O controle da presença dos demais funcionários que ficam nas sessões noturnas, tanto da administração (um terço do total por setor) quanto das comissões, das lideranças partidárias e da Mesa Diretora, é feito por assinatura de folha de ponto nos próprios locais de trabalho, sem a necessidade de formação de longas filas.No Senado, não há necessidade de filas nem da realização de sessões noturnas. A cada mês, a administração da Casa envia aos gabinetes o número de horas extras que serão pagas para 15 assessores por gabinete, que são contratados sem concurso público, os chamados comissionados.Os seis assessores do quadro efetivo da Casa que trabalham nos gabinetes dos senadores recebem sempre, sem disputar essa cota. Esse foi um benefício concedido aos efetivos em outubro do ano passado pelo ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia, que deixou o cargo após ser acusado de omitir de sua declaração de bens a propriedade de uma mansão no Lago Sul, em Brasília.

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