Ficha Limpa barrou 149 candidatos nas eleições de 2010

Com decisão do STF contra validade da lei, quocientes eleitorais serão alterados

José Orenstein, do estadão.com.br

28 de março de 2011 | 15h32

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) barrou 149 candidatos em todo o Brasil nas eleições de 2010. Desse número, foram 118 candidatos que tiveram a candidatura negada no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais  (TREs), e 31 que foram aprovados na primeira instância  - o TRE -, mas barrados na segunda - TSE.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Quando a decisão for publicada, os 149 candidatos que tiveram registro negado podem ter validados seus votos. A decisão será tomada caso a caso pelo ministro relator de cada processo. Como o julgamento do STF foi considerado de repercussão geral, as candidaturas devem ser aprovadas, afinal.

 

Uma vez que os votos dos inicialmente barrados forem considerados válidos, os TREs deverão fazer a retotalização do resultado das eleições. Novos quocientes eleitorais devem ser fixados, o que pode alterar a composição final de Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados.

 

 

O TSE recebeu ao todo 382 recursos com pedidos de registro de candidatura. Foram 194 aprovados - 124 no TRE e no TSE, e 73 barrados inicialmente, mas aprovados, afinal, no TSE. O alto número de aprovações de candidaturas é, segundo o TSE, devido a um entendimento firmado pela corte que não considera inelegíveis candidatos que tiveram registro questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No ano passado, o TCU emitiu diversos pareceres contrários relativos à prestação de contas de quando o político ocupava cargo público.

 

Outro caso em que não se aplicou a Lei da Ficha Limpa foi com candidatos que já haviam sido declarados inelegíveis, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido.

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