FHC tenta manobra para nomear Brindeiro ministro do STF

A quatro meses do fim do mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso quer nomear mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas como a próxima vaga só surgirá no ano que vem, Fernando Henrique estuda oferecer ao ministro Ilmar Galvão, que completa 70 anos em maio de 2003, a embaixada do Timor-Leste. Galvão anteciparia a aposentadoria compulsória em alguns meses abrindo uma vaga no STF. Para o seu lugar, o presidente quer nomear o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Com esta medida, Fernando Henrique resolveria duas situações em um único movimento: presentearia Brindeiro, que foi fiel nos últimos sete anos de governo, com o cargo de ministro do Supremo e nomearia o futuro procurador-geral da República, uma pessoa de sua confiança que permanecerá no cargo durante os próximos dois anos. Isto garantiria ao presidente o mesmo ritmo lento imposto Brindeiro nas ações contra o governo. O nome mais cotado para substituir Brindeiro é o do vice-procurador-geral Haroldo Ferraz da Nóbrega. Primo do vice-presidente Marco Maciel, Geraldo Brindeiro é titular da procuradoria geral da República desde o primeiro ano do governo de Fernando Henrique. Assumiu o cargo em 1995 e, desde então, nunca decepcionou Fernando Henrique, sempre defendendo o governo. O grau de fidelidade do atual procurador ao governo foi observado há cerca de dois meses, em um episódio que acabou desencadeando o pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. Depois de acertar tudo com Reale Júnior, Brindeiro voltou atrás no parecer favorável à intervenção federal do Espírito Santo. Fez isso a pedido do Palácio do Planalto, desautorizando publicamente o ex-ministro. O presidente tem confidenciado a amigos que se sente na obrigação de homenagear Brindeiro. Ele seria o quarto ministro do Supremo a ser indicado por Fernando Henrique ? foram nomeados Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. O presidente estuda convidar oficialmente o ministro Galvão para assumir a embaixada do Timor apenas quando o Congresso der sinais concretos de que irá aprovar a emenda constitucional que garante foro privilegiado para ex-presidentes. Se esta proposta virar lei, qualquer processo contra Fernando Henrique, assim que ele deixar a presidência, só poderá correr no Supremo. Dos 11 ministros do STF, quatro seriam fiéis a Fernando Henrique o que o colocaria em vantagem em um eventual julgamento. Isto sem contar os ministros que hoje são ?simpáticos? a Fernando Henrique. Os pareceres em possíveis processos contra o presidente seriam ainda feitos pelo procurador substituto de Brindeiro e nomeado por Fernando Henrique. A embaixada do Timor-Leste cairia bem para Ilmar Galvão: ele não fala língua estrangeira (a língua oficial do Timor é o português) e ficou encantado com o País durante uma visita na segunda quinzena de maio deste ano. Além disso, os cinco filhos já são adultos e a mulher, Terezinha, é procuradora aposentada. Segundo amigos, ela está animada para morar fora do Brasil. Ilmar Galvão também não tem mais chances de assumir a presidência do Supremo, uma vez que terá de deixar o cargo no dia 2 de maio, quando completa 70 anos. Poderia, desta forma, ficar com a aposentadoria de ministro do Supremo que seria somada ao salário, em dólar, de embaixador. Os ministros Sydney Sanches e Moreira Alves também terão de se aposentar compulsoriamente no início do ano que vem ? Sydney completa 70 anos em 26 de abril e Moreira Alves em 19 de abril. Mas dificilmente um dos dois aceitaria qualquer proposta de Fernando Henrique para antecipar a saída. Moreira Alves é muito respeitado no meio jurídico e acadêmico e deverá continuar atuando na área. Sydney Sanches já foi convidado pelo presidente para ser ministro da Justiça e não aceitou.