FHC responsabiliza Senado por cortes no orçamento

O presidente Fernando Henrique Cardoso jogou nas mãos do Senado a responsabilidade de evitar cortes adicionais no Orçamento de 2002. Antes de embarcar para uma viagem de uma semana à Europa, ele autorizou redução de R$ 5,3 bilhões nos gastos programados para este ano, principalmente em investimentos. Esses cortes foram feitos para compensar a queda na arrecadação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que deixará de ser cobrada a partir de 17 de junho. A reativação da Contribuição depende de votação no Senado.?Quanto mais depressa o Senado atuar, buscar soluções que permitam resolver essa situação, melhor?, disse ele. ?Quanto mais tempo demorar, mais sofre o País, mais cortes terá o governo de fazer.? Os cortes de R$ 5,3 bilhões foram feitos para fechar a conta caso o Congresso conclua a votação da CPMF até 15 de junho e seja respeitado o período de 90 dias previsto na Constituição antes de reiniciar sua cobrança. Teoricamente, o Senado tem condições de votar antes de 15 de junho ou de aprovar uma outra emenda constitucional reduzindo ou eliminando o prazo de 90 dias. Mas nenhuma das duas alternativas é fácil de ser implementada, a primeira por causa dos prazos de tramitação e a segunda por dúvidas jurídicas.Fernando Henrique explicou que não é o responsável pelo ?bloqueio? dos R$ 5,3 bilhões do Orçamento. ?O que bloqueia é a falta de recursos?, explicou. Ele acrescentouque o governo tem muitas despesas obrigatórias por lei, o que reduz sua margem de manobra nesse tipo de situação. ?Não havendo dinheiro, não há muita coisa a fazer?,disse. Segundo Fernando Henrique, a lei fixa como responsabilidade do governo a manutenção do equilíbrio das contas públicas. ?A decisão de desbloquear está nasmãos do Senado?, afirmou. O atraso na prorrogação da CPMF foi tema de conversa de Fernando Henrique com opresidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), na viagem de vinda à Europa. A estimativa mais otimista de Tebet é que o Senado concluirá a votação em 15 de junho.

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