FHC recebe pauta de reivindicações da Contag

O presidente Fernando Henrique Cardoso dedicou boa parte da audiência com os representantes da Contag ? Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, para reclamar da demora na aprovação da CPMF pelo Congresso e das dificuldades para editar Medidas Provisórias até mesmo para resolver problemas emergenciais como a liberação de recursos para os atingidos pela seca e a bolsa-renda. A informação foi dada pelo presidente da Contag, Manoel José dos Santos, um dos organizadores do Grito da Terra. Ele entregou ao presidente Fernando Henrique um documento de 16 páginas com 144 reivindicações. ?O presidente disse que vai fazer um esforço para atender a pauta?, desabafou Manoel José dos Santos, reclamando que a CPMF foi criada para a saúde, mas agora é usada como desculpa para tudo e até mesmo para dificultar a liberação de verba para a agricultura familiar. ?Queremos compromisso político e dinheiro. Se não tiver isso, não adianta discurso?, declarou Santos, acrescentando que o presidente já iniciou a audiência anunciando as inúmeras dificuldades que está enfrentando neste ano. ?Estamos insatisfeitos, mas vamos continuar negociando?, acentuou Santos, à saída do encontro. Para demonstrar sua insatisfação com o resultado do encontro, o presidente da Contag disse que Fernando Henrique ?passou o tempo todo dizendo que este é um ano difícil de poder trabalhar?. Mas na opinião de Santos, quando ?o governo quando quer, vota e aprova o que acha necessário?. Para Manoel José dos Santos, não é possível usar o atraso na votação da CPMF para justificar todos os problemas de liberação de recursos, como a verba para os atingidos pela seca. ?Não se justifica que quem passa fome e sede esteja na dependência de uma votação no Congresso?, desabafou ele, referindo-se à lamentação do presidente de que o dinheiro não foi liberado porque o Congresso não votou a aprovação. Entre as principais reivindicações apresentadas, de acordo com o presidente da Contag, está o aumento de R$ 4 bilhões para R$ 9,8 bilhões dos recursos para financiamento aos pequenos agricultores. Manoel dos Santos pregou ainda a completa liberação da verba prevista para esta safra até o mês de junho, quando se encerra o ano agrícola. ?Até agora saiu menos de 50% dos recursos?, lamentou ele, que quer que o governo se dedique às questões sociais, entre elas, a agricultura familiar. ?As políticas que aí estão vão na direção do avanço da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura.? Além da liberação de mais verbas para a agricultura, a Contag quer atendimento às vítimas das secas no nordeste e no sul do País, combate ao trabalho infantil e descontingenciamento dos R$ 2 bilhões para o assentamento, desapropriação, infra-estrutura e custeio da safra deste ano. A Contag quer também moratória, por tempo indeterminado, para o cultivo comercial de transgênicos e apoio dos aliados do governo no Congresso, para que não sejam aprovadas leis que liberem a produção e comercialização desse tipo de produto. ?A liberação de transgênicos é um absurdo quando não se sabe os males que ela pode trazer para a humanidade?, prosseguiu Santos. A pauta de reivindicações faz parte do Grito da Terra que a Contag apresenta anualmente ao governo para pedir avanços na reforma agrária. O presidente Fernando Henrique, de acordo com o porta-voz Alexandre Parola, determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial para avaliar que propostas podem ser atendidas, coordenado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão. Os agricultores querem ainda revogação imediata da Medida Provisória que suspende por dois anos a vistoria para fins de reforma agrária de terras invadidas. Na opinião do presidente da Contag, só houve avanços na reforma agrária porque houve pressão por meio de invasões. Embora não fosse o tema do encontro, Manoel dos Santos aproveitou para comentar as divergências entre os números do governo e os dos trabalhadores em relação à reforma agrária. ?É que o governo tem um conceito de assentamento diferente do nosso?, disse. De acordo com Santos, para a Contag é considerado assentado aquele trabalhador assentado na terra com infra-estrutura. Para o governo, basta a assinatura do decreto e a regularização da terra para que se considere a pessoa assentada. Indagado sobre a argumentação do presidente de que a diferença entres os dados é técnica, o presidente da Contag reagiu: ?Vou continuar dizendo que os números não são reais e não valem?.