FHC rebate críticas dos EUA sobre patentes

O presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu nesta quinta-feira críticas dos Estados Unidos e afirmou que enfrentará a questão das patentes com "muita firmeza" e "não cederá um milímetro no que for do interesse do País".Apesar de não fazer referência à aids, as declarações foram uma clara resposta ao relatório divulgado na segunda-feira pelo Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR), no qual o governo americano acusa o Brasil de usar a produção de medicamentos antiaids para mascarar seu protecionismo. O programa brasileiro de produção de drogas genéricas e distribuição gratuita de coquetéis antiaids é reconhecido mundialmente como um exemplo para países em desenvolvimento.Já os EUA acusam o Brasil de desrespeitar patentes e ameaçam impor sanções comerciais para proteger suas exportações. Segundo o relatório do representante de Comércio americano, Robert Zoellick, a lei brasileira que permite ao País produzir formas genéricas de medicamentos patenteados em situações de emergência poderá ser aplicada a outros produtos fora da área de saúde."Certos países tentam justificar o uso de medidas protecionistas associando-as à crise da aids, quando não existe ligação nenhuma nesse sentido", afirma o representante americano. Falando durante a inauguração da 67ª Exposição Internacional do Gado Zebu (Expozebu), em Uberaba, Fernando Henrique deixou claro que o País respeita a propriedade intelectual, mas disse não concordar com que sua defesa seja feita às custas da saúde pública."Não estamos aqui para desafiar as patentes a torto e a direito", disse. "Estamos sim para dizer que quando necessário para a saúde do povo não hesitaremos." O presidente, no entanto, acredita que não será necessário violar patentes, na medida em que o governo terá capacidade de convencer as empresas multinacionais que produzem no País a reduzirem seus preços. "É melhor do que tomarmos medidas, se (os laboratórios) forem irredutíveis em busca do lucro. Mas teremos a força do convencimento e construiremos esse caminho."FHC também prometeu continuar incentivando a produção de medicamentos genéricos, inclusive em benefício do setor veterinário.O relatório americano recebeu duras críticas das autoridades brasileiras. Em Nova York, o diretor do programa brasileiro de combate à aids, Paulo Roberto Teixeira, disse que a posição dos EUA foi arrogante, prepotente e extremamente inútil. "O Brasil não vai recuar no seu programa de aids", garantiu Teixeira. O ministro da Saúde, José Serra, também não poupou críticas ao governo americano. "O representante de Comércio americano não está defendendo nem o livre comércio nem a competição. Está apenas defendendo o interesse de uma indústria que exerce uma influência desproporcional sobre a administração Bush."

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