FHC critica lentidão do Judiciário

O presidente Fernando Henrique Cardoso criticou na noite desta segunda-feira o Poder Judiciário que, segundo afirmou, muitas vezes não decide as questões levadas a seu julgamento, causando o sentimento e a situação de impunidade que, destacou, é ?uma das sensações mais desagradáveis de nosso país?. Em discurso na cerimônia comemorativa dos 50 anos da Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capiltalização (Fenaseg) Fernando Henrique atacou a lentidão dos magistrados para julgar que, segundo ele, muitas vezes equivale a ?não-decisão? ?Decida-se a favor ou contra, mas decida-se?, apelou o presidente sob aplausos da platéia de mais de mil pessoas num hotel na zona sul do Rio. Fernando Henrique respondeu assim a uma das reivindicações apresentadas pela entidade na chamada Carta do Rio, lida na solenidade pelo presidente da Federação, João Elisio Ferraz de Campos. No documento, os empresários pediram a privatização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) parada por um processo sem julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). ?Quebramos o monopólio, mas de fato não porque ainda temos pendências no judiciário?, afirmou o presidente. ?E acho que é preciso ter coragem também de dizer que o Judiciário não pode simplesmente deixar de julgar". Para o presidente, "uma das sensações mais desagradáveis de nosso país, que é a da impunidade, deriva do fato de que nossos processos não terminam nunca. Dá a sensação, que na verdade é mais do que uma sensação, é um fato, de impunidade. No caso, não se trata de impunidade, mas de postergação de decisão?. Segundo o presidente, o sistema processual brasileiro é de tal maneira complexo, as práticas judiciárias brasileiras são tão ?renitentes à decisão rápida? que acaba sendo rotina o ?não decidir?. ?É preciso que se diga com tranqüilidade, sem afrontar nenhum outro poder?, disse ele. ?Aliás, o meu poder é afrontado todo dia e de vez em quando posso arranhar os outros também. Mas não é o caso, não é o desejo?. O presidente também fez uma defesa veemente da continuidade das reformas. ?Eu vejo com tanta freqüência críticas às mudanças, críticas à privatização, críticas às reformas. É oposto! Precisamos de mais e não de menos. Não uma reforma impensada, não a privatização a torto e a direito, mas em muitos setores têm que avançar mais. Ainda não avançamos o suficiente. Acho que este é repto que nós temos. Temos que continuar as reformas, a reforma do Estado, o fortalecimento da previdência social num outro modelo?, discursou. Fernando Henrique afirmou que se tornou lugar comum abordar a questão da desigualdade no Brasil. Segundo ele, o Brasil ainda vive um processo anterior ao fim da desigualdade, o combate à pobreza que, segundo ele, tem avançado. ?Muitas vezes quando se apresentam dados de avanço no combate à pobreza sempre é possível levantar uma objeção: ´mas a desigualdade não diminui´. E é verdade. Só que para que possamos diminuir a desigualdade com propriedade, o fundamental é olhar se estamos diminuindo a pobreza porque senão, a igualdade pode ser feita à custa de um empobrecimento e não de um enriquecimento?.