FHC autoriza dispensa de recrutas do Exército

O esforço do governo pela manutenção da meta fiscal levou o presidente Fernando Henrique Cardoso a autorizar, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, o Ministério do Exército a dispensar 44 mil recrutas do contingente de 52 mil alistados em março passado para o serviço militar obrigatório. Os recrutas deveriam sair apenas em novembro, mas serão licenciados no fim do mês. Adotada em caráter emergencial, a medida é inédita e foi mantida pelo Exército, apesar de o Ministério do Planejamento ter anunciado que, até o fim da semana, publicará portaria autorizando a liberação para as Forças Armadas de recursos orçamentários bloqueados por causa do ajuste fiscal do governo. Deverão ser liberados R$ 300 milhões para as Forças Armadas. Ontem, o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, esteve com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, na tentativa de definir um cronograma de liberação de verbas federais. Com a decisão, o Exército vai economizar com refeição, pagamento de salário mínimo para recrutas e manobras militares. O serviço de comunicação do Ministério da Defesa confirmou ainda que está em estudo a proposta de desativação de unidades do Exército por causa da falta de dinheiro para manter alguns setores. Mas tal medida ainda não foi anunciada, porque o governo está buscando uma outra saída para o problema. Também será adiada por 60 dias a convocação de 18 mil novos recrutas, e vai ser reduzido o horário de funcionamento de organizações militares. Na tentativa de contornar a situação, Quintão reuniu-se na semana passada com Fernando Henrique e sua equipe econômica no Palácio da Alvorada. Pelas contas dos militares, as três forças - Exército, Marinha e Aeronáutica - e o Ministério da Defesa tiveram R$ 2,175 bilhões de recursos bloqueados no Orçamento deste ano. Ou seja, do total de R$ 5,224 bilhões previstos, foram liberados até agora R$ 3,050 bilhões. Das três forças, o Exército foi a força que menos recebeu recursos. Do total de R$ 1,381 bilhão previsto para investimento e custeio, o governo liberou até agora R$ 802 milhões - R$ 579 milhões estão bloqueados. Em relação à Marinha, a situação é um pouco menos grave: do total de R$ 1,060 bilhão, R$ 624 milhões foram liberados e R$ 436 milhões estão bloqueados. Na Aeronáutica, do total de R$ 2,161 bilhões previstos para investimento e custeio, apenas R$ 703 milhões estão represados - houve a liberação de R$ 1,458 bilhão. Já o Orçamento do Ministério da Defesa previa R$ 623 milhões de gastos, incluindo recursos de R$ 360 milhões para o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), mas foram liberados até agora apenas R$ 166 milhões - ou seja, um represamento de R$ 457 milhões. Segundo informações do Ministério da Defesa, o Exército não ficará sem recrutas, porque 8 mil homens ficarão nos quartéis. Até o fim do ano, o Ministério espera que os 18 mil recrutas sejam convocados. Depois que for publicada no Diário Oficial a portaria desbloqueando os R$ 300 milhões, Geraldo Quintão e os comandantes das três forças vão se reunir para discutir como será usado o dinheiro, dentro de uma lista de prioridades.