FHC aumentará poderes dos diretores de presídios

O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá assinar, na próxima semana, medida provisória que aumenta os poderes dos diretores de presídio. A proposta permitirá a transferência de presos considerados perigosos sem autorização prévia da Justiça. Também com o objetivo de evitar fugas de presos, a medida possibilitará aos detentos deporem nas próprias penitenciárias, sem necessidade de se deslocarem até os tribunais. Uma das idéias é tomar esses depoimentos por vídeoconferência ou até mesmo por simples cartas. Ainda em estudo pelo Palácio do Planalto, a proposta também deverá reduzir os direitos dos presos que tiverem comportamento que prejudique a segurança do presídio. Uma das punições é a restrição de visitas aos presos com mau comportamento. A medida provisória também prevê a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas portarias dos presídios para que advogados, procuradores, promotores e até carcereiros entrem nos estabelecimentos. A medida provisória objetiva dar mais rapidez ao projetos do Plano Nacional de Segurança Pública. As propostas já foram enviadas ao Congresso, mas só começarão a ser votadas a partir de abril. Por isso, o presidente Fernando Henrique estuda também a edição de uma medida provisória que aumente as penas para o porte ilegal de armas. Outra proposta é a criação de um grupo específico para tratar de segurança pública, nos mesmos moldes da Câmara de Gestão da Crise de Energia.

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