FH apressa indicação de Gilmar Mendes para o STF

Com uma rapidez jamais vista, opresidente Fernando Henrique Cardoso deve indicar nos próximosdias o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para o cargo deministro do Supremo Tribunal Federal. Mendes substituiráJosé Néri da Silveira, que se aposenta na quarta-feira, quandocompleta 70 anos de idade. Neste mesmo dia, o presidenteencaminhará o nome de Gilmar para apreciação do Senado. Integrantes do STF afirmam que nunca viram tantaagilidade num processo de indicação para o Supremo. "Geralmente o presidente espera o cargo vagar para dias depois indicar onovo ministro", comentou hoje um dos integrantes do tribunal."Considero uma deselegância com o ministro Néri tanta pressa,uma pessoa muito respeitada em todo Judiciário", completououtro ministro. Após a indicação, o escolhido do presidente tem depassar por uma sabatina, apenas protocolar, na Comissão deConstituição e Justiça do Senado. A indicação tem que seraprovada pela maioria dos senadores da CCJ e, posteriormete, doplenário do Senado. Em seguida, será nomeado. Gilmar será oterceiro ministro do STF indicado pelo atual presidente. Desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1995,Fernando Henrique nomeou apenas o seu ex-ministro da JustiçaNelson Jobim e a primeira mulher a integrar o Supremo, a juízaEllen Gracie. Mas seu sucessor terá a oportunidade, nos quatroanos de governo, de substituir cinco dos atuais ministros doSupremo. O posto é de vital importância para o governo, já quecabe ao STF julgar a constitucionalidade das normas. Além disso,ações penais contra o chefe do Executivo correm no Supremo. Aidéia do governo é tentar convencer o tribunal a também analisarprocessos criminais contra ex-autoridades. Até 1999, o STFentendia que era o responsável por julgar ex-políticos. Masnaquele ano os ministros revogaram a decisão, acabando com oprivilégio. Além da necessidade de ter um novo aliado no Supremo, opresidente Fernando Henrique Cardoso indicará Gilmar como umaforma de reconhecimento pelo seu trabalho. Na Advocacia Geral daUnião, ele conseguiu várias vitórias difíceis, como aaprovação do STF ao programa de racionamento de energia impostopelo governo à população no ano passado.

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