FGV propõe limite de 25 funcionários por gabinete de senador

Relatório da Fundação tem objetivo de alcançar uma redução de até 20% dos servidores de carreira

Carol Pires, AE

18 de agosto de 2009 | 14h08

Proposta entregue pela Fundação Getúlio Vargas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta terça-feira, 18, sobre a reforma administrativa da Casa recomenda a definição de um teto de 25 servidores para o número de funcionários que podem ser contratados por cada gabinete de senador. Hoje, cada um dos 81 senadores tem direito a empregar 12 funcionários comissionados no gabinete, mas, na prática, o parlamentar divide o valor dos benefícios para contratar até 79 servidores com salário bem menor, o que gera custos trabalhistas extras ao Senado.

 

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Pela proposta da Fundação, que, se aprovada, passará a valer em 2011, a limitação de 25 comissionados por gabinete seria uma forma "de evitar o excessivo fracionamento de funções e a consequente multiplicação de custos com salários indiretos". Não é dito no relatório entregue à imprensa, porém, qual seria a economia feita pelo Senado caso esta sugestão seja acatada.

 

Atualmente, estão na folha de pagamento do Senado cerca de 3.300 servidores efetivos, 2.800 comissionados, 2.200 aposentados e 1.200 pensionistas. Além disso, há cerca de 3.500 funcionários terceirizados prestando serviço na Casa. Para garantir a redução do número de efetivos, a FGV sugere a elaboração de um plano de demissões voluntárias, com o objetivo de alcançar uma redução de até 20% dos servidores de carreira. Para os servidores que não concordassem com a demissão voluntária, o Senado celebraria convênios com o Poder Executivo e o Judiciário para ceder funcionários e "complementar a meta de 20% de redução do pessoal efetivo".

 

Segundo Bionor Cavalcanti, diretor da FGV, as funções comissionadas seriam reduzidas em 10%, e os terceirizados sofreriam corte de 30%. Estes números anunciados pelo diretor da fundação, porém, não estão no relatório entregue à imprensa.

 

A proposta da FGV ainda precisa ser aprovada pela Mesa Diretor do Senado para começar a ser implantada. O presidente José Sarney também pretende levar o plano para aprovação do plenário da Casa. Ao todo, a proposta da FGV apresentada ao presidente do Senado recomenda uma economia nos gastos de R$ 376,4 milhões por ano, e redução de 43% no número de cargos de chefia no Senado.

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