BRASÍLIA - Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSD, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz afirmou nesta terça-feira, 15, que a entidade ajudou a frear um “espírito golpista” na sociedade brasileira. Ele também condenou o negacionismo na pandemia de covid-19, numa crítica velada ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem, Santa Cruz se dirigiu ao vice-presidente Hamilton Mourão, presente no ato, e o chamou de “democrata”.
“Produzimos um parecer histórico mostrando que não há poder moderador nas Forças Armadas, refreando um espírito golpista que surgia na sociedade brasileira, e que eu digo que a Ordem ajudou a apagar. Espero que a gente viva, durante muitos e muitos anos, tempos de normalidade democrática”, declarou Santa Cruz. No auge da crise do governo com o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro sugeriu diversas vezes que os militares poderiam atuar como um “poder moderador”.
Durante seu mandato à frente da OAB, de 2019 ao final de 2021, Santa Cruz protagonizou enfrentamentos com Bolsonaro. No primeiro ano do governo, o chefe do Executivo chegou a citar o desaparecimento do pai de Santa Cruz na ditadura militar. “Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele”, afirmou Bolsonaro, na ocasião, ao criticar a atuação da entidade na investigação da facada sofrida por ele na campanha eleitoral de 2018.
Santa Cruz, por outro lado, agradeceu a Mourão hoje e disse que o vice-presidente defendeu a democracia, “como democrata que é”. O general, que discorda de Bolsonaro com frequência, vai migrar do PRTB para o Republicanos e deve concorrer a uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul.
O ex-presidente da OAB criticou, ainda, o negacionismo na pandemia. “Ação da OAB garantiu competência concorrente de estados e municípios no combate à covid. Quantos milhares de brasileiros teriam morrido se a visão negacionista da história tivesse sido majoritária?”, disse o ex-presidente da entidade. “Foi a Ordem que teve coragem, no primeiro momento, de defender a vacina, a ciência, o acesso da população brasileira ao SUS. Essa é nossa missão.”
Além de Mourão, também participaram da posse da nova diretoria da OAB autoridades como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, os ministros da Corte Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM). O novo presidente da OAB é José Alberto Ribeiro Simonetti.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no mesmo evento, que o Estado de Direito tem sido atacado no País. O parlamentar pediu que a OAB vigie a democracia.
“Caberá a vossas excelências uma missão muito importante nesta quadra histórica do Brasil, na defesa de algo que nos une, Congresso Nacional e Ordem dos Advogados do Brasil: a defesa do Estado de Direito e da democracia”, declarou Pacheco. “A defesa do Estado de Direito, que vem sendo, por vezes, atacado, e que merece atenção e atenta vigilância da OAB”, acrescentou.
O tom de Pacheco foi semelhante ao adotado por ele na abertura do ano legislativo de 2022, no começo de fevereiro. Na ocasião, o senador alertou para o risco representado pelas fake news nas eleições de outubro e fez um apelo por pacificação nacional e respeito ao resultado das urnas, num momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados voltaram a colocar em dúvida, sem apresentar provas, a lisura da urna eletrônica.
No início dos trabalhos do Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), também pediu pacificação nacional. Na ocasião, o deputado disse que a Casa foi “fiadora” da estabilidade no ano passado. Ele também pediu convergência de esforços dos três Poderes para enfrentar os desafios de 2022 e apelou para que os políticos deixem o debate eleitoral para outubro.
Lira foi convidado para a posse da nova diretoria da OAB, mas não compareceu.
No último domingo, 13, Santa Cruz se filiou ao PSD, partido comandado pelo ex-ministro Gilberto Kassab. Na ocasião, a legenda anunciou também que vai lançá-lo ao governo do Rio de Janeiro.
