Feliciano encerra gestão marcada por pauta antigays

Deputado emplaca textos considerados homofóbicos na Comissão de Direitos Humanos, mas projetos não avançam fora do colegiado

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Por Eduardo Bresciani e Ricardo Della Coletta
Atualização:

Brasília - (atualizado às 22h24) O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou nesta quarta-feira, 18, sua gestão com a aprovação de propostas consideradas homofóbicas e sob críticas de militantes da área. As pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que neste ano ficou sob controle da bancada evangélica da Casa.O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira de presidente foi a votação do projeto apelidado de "cura gay", que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho, mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação. Após o revés, a comissão refluiu e só no fim de novembro temas polêmicos voltaram à pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência Social passariam a ser considerados dependentes.Todas as propostas estão paralisadas em outros colegiados. A do plebiscito está na Comissão de Finanças e Tributação, a que susta a decisão do CNJ não tem nem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o projeto sobre benefícios previdenciários passará ainda por três comissões. Nesta quarta, no capítulo final de sua gestão - após o recesso, em fevereiro, outro parlamentar será eleito para o posto -, a comissão aprovou um projeto que eliminou a homofobia do rol de atos passíveis de serem considerados crime de discriminação. Em nova tentativa de negar a acusação de racismo, Feliciano conseguiu aprovar um parecer de sua autoria sobre o projeto da presidente Dilma Rousseff que institui cotas raciais de 20% no funcionalismo público. O deputado incluiu a reserva de 75% dessas vagas para quem estudou em escola pública e estendeu a previsão de cotas para os cargos de confiança.Balanço. Acusado de racismo e homofobia, Feliciano fez um balanço positivo de sua atuação e disse que a produção só não foi maior pelo fato de partidos como o PT e o PSOL terem abandonado o colegiado. Feliciano chegou à presidência da comissão em março, apesar de protestos de movimentos sociais e deputados com atuação na área por declarações nas redes sociais. O pastor tinha dito que "os africanos são amaldiçoados" e que "a podridão de sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, a rejeição". Com apoio da bancada evangélica, resistiu à pressão e ficou no posto. Feliciano disse que o debate sobre direitos humanos parou de ser feito para "beneficiar um ou dois grupos". O deputado afirmou que teria disposição para disputar uma vaga ao Senado, mas demonstrou medo de enfrentar nomes como José Serra (PSDB) ou Gilberto Kassab (PSD). Ele preferiria enfrentar apenas o senador Eduardo Suplicy (PT).Cronologia: Ano marcado por polêmicas 28 de fevereiro de 2013IndicaçãoO Estado revela que o PSC indicaria o deputado Marco Feliciano, acusado de ser homofóbico e racista, para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.7 de marçoEleitoMarco Feliciano é eleito presidente da comissão.13 de marçoPrimeiras reuniõesA 1.ª sessão presidida por Feliciano ocorre em meio a bate-boca, vaias e tumulto. A 2.ª reunião, dia 20, também é tumultuada e ele deixa a sessão após 8 minutos. 9 de abrilPressãoMesmo sob pressão de líderes da Câmara, Feliciano diz que não renuncia.1º de maioCura gayFeliciano põe na pauta o projeto de "cura gay", que suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe profissionais da área de "tratar" homossexuais.18 de junhoAprovaçãoA despeito de protestos, a comissão aprova projeto da "cura gay". O texto ainda seguiria para duas comissões antes de ir a plenário.2 de julhoArquivamentoCâmara aprova arquivamento do projeto da "cura gay".20 de novembroDireitos homossexuaisComissão aprova duas propostas para tentar reverter decisões do Judiciário sobre casamento e união civil gay - ambas estão paradas em outras comissões.

 

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