Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Feliciano encerra gestão marcada por pauta antigays

Deputado emplaca textos considerados homofóbicos na Comissão de Direitos Humanos, mas projetos não avançam fora do colegiado

Eduardo Bresciani e Ricardo Della Coletta, Agência Estado

18 Dezembro 2013 | 18h45

Brasília - (atualizado às 22h24) O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou nesta quarta-feira, 18, sua gestão com a aprovação de propostas consideradas homofóbicas e sob críticas de militantes da área. As pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que neste ano ficou sob controle da bancada evangélica da Casa.

O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira de presidente foi a votação do projeto apelidado de "cura gay", que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho, mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação.

Após o revés, a comissão refluiu e só no fim de novembro temas polêmicos voltaram à pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.

A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência Social passariam a ser considerados dependentes.

Todas as propostas estão paralisadas em outros colegiados. A do plebiscito está na Comissão de Finanças e Tributação, a que susta a decisão do CNJ não tem nem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o projeto sobre benefícios previdenciários passará ainda por três comissões.

Nesta quarta, no capítulo final de sua gestão - após o recesso, em fevereiro, outro parlamentar será eleito para o posto -, a comissão aprovou um projeto que eliminou a homofobia do rol de atos passíveis de serem considerados crime de discriminação. Em nova tentativa de negar a acusação de racismo, Feliciano conseguiu aprovar um parecer de sua autoria sobre o projeto da presidente Dilma Rousseff que institui cotas raciais de 20% no funcionalismo público. O deputado incluiu a reserva de 75% dessas vagas para quem estudou em escola pública e estendeu a previsão de cotas para os cargos de confiança.

Balanço. Acusado de racismo e homofobia, Feliciano fez um balanço positivo de sua atuação e disse que a produção só não foi maior pelo fato de partidos como o PT e o PSOL terem abandonado o colegiado.

Feliciano chegou à presidência da comissão em março, apesar de protestos de movimentos sociais e deputados com atuação na área por declarações nas redes sociais. O pastor tinha dito que "os africanos são amaldiçoados" e que "a podridão de sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, a rejeição". Com apoio da bancada evangélica, resistiu à pressão e ficou no posto. Feliciano disse que o debate sobre direitos humanos parou de ser feito para "beneficiar um ou dois grupos".

O deputado afirmou que teria disposição para disputar uma vaga ao Senado, mas demonstrou medo de enfrentar nomes como José Serra (PSDB) ou Gilberto Kassab (PSD). Ele preferiria enfrentar apenas o senador Eduardo Suplicy (PT).

Cronologia: Ano marcado por polêmicas

28 de fevereiro de 2013

Indicação

O Estado revela que o PSC indicaria o deputado Marco Feliciano, acusado de ser homofóbico e racista, para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

7 de março

Eleito

Marco Feliciano é eleito presidente da comissão.

13 de março

Primeiras reuniões

A 1.ª sessão presidida por Feliciano ocorre em meio a bate-boca, vaias e tumulto. A 2.ª reunião, dia 20, também é tumultuada e ele deixa a sessão após 8 minutos.

9 de abril

Pressão

Mesmo sob pressão de líderes da Câmara, Feliciano diz que não renuncia.

1º de maio

Cura gay

Feliciano põe na pauta o projeto de "cura gay", que suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe profissionais da área de "tratar" homossexuais.

18 de junho

Aprovação

A despeito de protestos, a comissão aprova projeto da "cura gay". O texto ainda seguiria para duas comissões antes de ir a plenário.

2 de julho

Arquivamento

Câmara aprova arquivamento do projeto da "cura gay".

20 de novembro

Direitos homossexuais

Comissão aprova duas propostas para tentar reverter decisões do Judiciário sobre casamento e união civil gay - ambas estão paradas em outras comissões.

 

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