Fechado acordo para encerrar greve no INSS

Governo e comando da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecharam acordo, nesta terça-feira, para pôr fim à paralisação que já dura 106 dias. Os termos do acordo ainda precisam ser aprovados em assembléias estaduais."Vamos apresentar a proposta para a plenária e para as assembléias e dizer que não há como conseguir mais do que isso", disse o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social (CNTSS), Vladimir Nepomuceno, ao final da reunião no Ministério da Previdência.Durante reunião que durou mais de oito horas, tanto o governo quanto o INSS estavam dispostos a terminar o impasse, que começou no dia 8 de agosto.Pela proposta do governo, todos os funcionários da Previdência que participarem da nova carreira vão receber uma gratificação fixa de 30% e uma variável de 70%, o que vai depender do desempenho de cada servidor.Esse era o principal entrave das negociações, já que o comando exigia do governo uma gratificação fixa de 47,11% para ativos, aposentados e pensionistas."Ainda não é o que gostaríamos, mas se as assembléias aprovarem o acordo, os servidores devem voltar ao trabalho na próxima semana", adiantou Nepomuceno.De acordo com o ministro da Previdência Social, Roberto Brant, os funcionários também terão de escolher entre o adicional fixo de 47,11%, concedido hoje à minoria dos funcionários, e o novo plano de carreira. E se quem optar pelo plano tiver o salário reduzido, explicou Brant, o ministério cobrirá a diferença no final do mês.A gratificação custará aos cofres públicos R$ 186,6 milhões, sendo que R$ 120 milhões sairão da reserva de contingência. Dependendo da produção do servidor, ele será pontuado de 0 a 100.Os pontos correspondem a um valor de reajuste, permitindo ao trabalhador um acréscimo máximo de R$ 645,00 ao salário. Segundo o ministro, o adicional representará aumento médio de 46% para os profissionais de nível superior, 37% para os de nível médio e 32% para nível auxiliar.Na avaliação do ministro Brant, se a paralisação terminar na próxima semana os servidores terão trabalho dobrado nos próximos quatro meses. Para repor o serviço acumulado, as agências do INSS ficarão abertas 12 horas por dia. Hoje o expediente é de oito horas.Durante os 106 dias de greve, o instituto deixou de conceder aproximadamente 1 milhão de benefícios. "Na abertura das agências, a prioridade será o atendimento aos segurados", afirmou Brant.O pagamento dos salários de outubro só serão efetuados depois que todos os trabalhadores estiverem em seus postos. Além disso, garantiu o ministro, o governo não discriminará nenhum funcionário que aderiu à greve.Porém, não prometeu nada com relação aos funcionários de cargo de confiança. "Se algum deles faltou com a segurança que nos deve, o caso será avaliado; ninguém será punido sem ser ouvido antes", disse Brant.O governo e grevistas chegam a um acordo após a ameaça de contratação de servidores temporários e de exoneração dos funcionários com cargo de confiança que participavam da paralisação.

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