Febraban rebate DEM e diz que bancos só recolhem IOF

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou hoje em nota que as instituições financeiras apenas recolhem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar de não citar o DEM, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o aumento de impostos anunciado pelo governo, a nota considera "equivocado" o argumento de que os bancos irão repassar ao consumidor o reajuste de alíquota dos tributos, o que alega o partido oposicionista. "A lei é clara o suficiente para demonstrar que as interpretações de que os bancos repassarão o IOF aos consumidores carecem de fundamento", afirma a nota. A entidade demonstrou preocupação em deixar claro que os bancos não serão os responsáveis pelo aumento do custo final do crédito com a elevação do tributo, uma vez que o imposto incidirá direto sobre a operação financeira. Segundo a entidade, os bancos são responsáveis apenas por recolher o imposto, que é devido pelas pessoas físicas e jurídicas tomadoras do crédito. O IOF recolhido "segue diretamente para os cofres públicos, sem afetar em nada a taxa de juros dos empréstimos e financiamentos", diz a nota. "Portanto, é incorreto atribuir às instituições financeiras o inevitável aumento do custo final do crédito, que será acrescido da duplicação do IOF, que passa de 1,5% ao ano para 3% ao ano", conclui o texto.

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