Fazendeiro acusa Incra de estimular invasões na Bahia

O fazendeiro Miguel Brito Pinheiro, dono da fazenda Dois Amigos, em Ipiaú, sul da Bahia, acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de estimular as invasões e descumprir a lei que impede a vistoria em terras invadidas. Depois de cinco anos ocupando uma parte da propriedade, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) tomaram a casa sede e expulsaram os 40 empregados e meeiros, na semana passada. Dois moradores foram feridos com golpes de faca. A fazenda, de 700 hectares, invadida em 1999, só foi vistoriada no primeiro semestre de 2000. Na época, já estava em vigor a lei que suspende as vistorias em terras invadidas por um prazo de dois anos. O superintendente do Incra no Estado, Marcelino Antonio Martins Galo, alegou que a vistoria foi realizada antes de ocorrer a invasão e considerou as terras improdutivas. Um ofício enviado pelo Incra à juíza de Ipiaú, Maria Fausta Cajahyba Albuquerque, em fevereiro de 2000, prova o contrário. No documento, o ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho, pede que a juíza suspenda o mandado de reintegração de posse contra os invasores da fazenda, pois "referido imóvel será objeto de vistoria do Incra no prazo aproximado de 30 dias para verificar sua produtividade ou improdutividade". Segundo Pinheiro, a irregularidade seria suficiente para tornar nulo o processo de desapropriação, mas isso não ocorreu. O Incra insistiu na ação expropriatória com base em laudo feito quando a área de produção já era controlada pelo MST. A fazenda explora a cultura de cacau. Pinheiro alega que, após a invasão da sede, o instituto forneceu informações falsas à Justiça para evitar que os sem-terra fossem despejados. "Foi dito que a área já estava desapropriada e que o dinheiro tinha sido colocado à nossa disposição, o que não é verdade." Segundo o superintendente, o processo foi regular. "O fazendeiro contestou o laudo, mas perdeu, e já estamos com o dinheiro para pagar a desapropriação." Ele mesmo confirma, no entanto, que o processo judicial ainda não está concluído. "O fazendeiro entrou com uma cautelar, mas apenas para adiar a desapropriação." Depois da ação da semana passada, Pinheiro decidiu entrar com pedido de indenização contra o Estado e a União para se ressarcir dos prejuízos.

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