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Fazenda nega que Coaf esteja investigando caseiro

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que não compete ao Coaf pedir investigações sobre movimentações financeiras

Por Agencia Estado
Atualização:

O Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira, nota à imprensa negando que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), subordinado ao ministério, tenha pedido à Polícia Federal investigação sobre a movimentação financeira do caseiro Francenildo Santos Costa, conforme informações divulgada na imprensa. O caseiro acusou o ministro Antônio Palocci de freqüentar a casa do Lago Sul alugada por ex-assessores dele, quando ainda era prefeito de Ribeirão Preto. A casa é suspeita de ser uma central de lobby. Na nota, a Fazenda procura explicar a sistemática operacional do Coaf. O documento explica que o papel do conselho é "receber, analisar e disseminar para as autoridades competentes (Polícia Federal e Ministério Público)" informações sobre operações suspeitas, sem ter o papel de pedir ou realizar investigações e julgar a existência de ilícitos. "O Coaf não solicita ou requer à Polícia ou ao Ministério Público a realização de investigação, apenas lhes fornece informações, pelo encaminhamento de relatórios de inteligência", afirma a nota. "O Coaf não realiza investigações. Não tem poderes para tal. Não conhece as pessoas ou clientes para julgar se suas movimentações financeiras são suspeitas. O Coaf não realiza devassa na vida das pessoas". A Fazenda explica que o Coaf trabalha recebendo dos bancos Comunicações de Operações Suspeitas (COS), quando essas instituições consideram suspeita movimentação de algum cliente. "Essas comunicações são feitas, em geral, independentemente do valor, sendo indicado como referência o mínimo de R$ 10 mil", diz a nota, lembrando do princípio "conheça seu cliente". Na conta do caseiro Francenildo Santos Costa foi encontrado saldo no valor de R$ 25 mil. Recebida a comunicação "enviada por instituição financeira" (no caso, a Caixa Econômica Federal), a informação é analisada junto com outras disponíveis ao Coaf, inclusive reportagens, e repassada em relatório "confidencial" para as instâncias competentes. A nota explica que, no caso do caseiro, "as informações incluídas no relatório refletem precisamente as informações recebidas pelo Coaf". Além disso, observa que o relatório não tem informações adicionais às que saíram na imprensa e "não faz qualquer juízo de valor sobre a movimentação financeira" de Francenildo. "Tendo recebido a Comunicação de Operação Suspeita e, face às hipóteses levantadas para sua origem na própria imprensa, o Coaf repassou prontamente as informações disponíveis às autoridades competentes para as providências que julgassem cabíveis, tendo assim concluído sai atuação no caso", conclui.

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