Fazenda em litígio é invadida no Sul

A Fazenda Mattei, no município de Pontão, a 340 quilômetros de Porto Alegre, foi invadida hoje por 110 famílias que serão despejadas de reservas indígenas da região do Planalto, no Rio Grande do Sul. Os agricultores decidiram ocupar a propriedade rural logo depois de saberem que o governo do Estado havia depositado ontem em juízo os R$ 5,391 milhões da indenização pelos 1,4 mil hectares da área, na quarta-feira.A posse da fazenda está sendo disputada na Justiça pelo governo do Estado e o proprietário Danilo Mattei e filhos. Em 28 de maio passado, o juiz da Vara Civil da Comarca de Passo Fundo, Luís Christiano Enger Aires, concedeu liminar favorável na ação de desapropriação movida pela Procuradoria Geral do Estado.A família recorreu, mas teve seu pedido de cassação da liminar negado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que entendeu que o governo estadual tem legitimidade para expropriar por interesse social desde que faça o pagamento do imóvel em dinheiro. Enquanto os proprietários recorriam à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça, o governo fez o depósito judicial e assegurou a posse provisória da fazenda.O secretário gaúcho da Reforma Agrária, Antônio Marangon, disse que a intenção é assentar 96 famílias na área. Deste total, 62 já estão enquadradas nos critérios estabelecidos para o assentamento. Outras 34 serão selecionadas também em reservas indígenas. "É um grande passo para resolver um conflito iniciado nos anos 40, quando o governo permitiu que os agricultores entrassem nas áreas dos índios", comentou Marangon. Agora, por determinação legal, as terras devem ser devolvidas às tribos kaingang da região e os colonos devem ser indenizados ou reassentados.Entre os produtores rurais há um clima de revolta porque a família Mattei não queria se desfazer das terras, argumentando que o pagamento estaria abaixo do preço de mercado. "Vamos nos mobilizar para sensibilizar a opinião pública. Pontão não pode virar um novo Pontal do Paranapanema", anunciou o presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo, Carlos Alberto Fauth. Marangon explicou que o preço foi pago com base no valor de negócios semelhantes registrados em prefeituras e da região.Esta é a terceira invasão que sofre a Fazenda Mattei. A primeira foi em 25 de outubro do ano passado. As 60 famílias, que exigiam assentamento saíram três dias depois, cumprindo liminar de reintegração de posse. A segunda foi em 8 de janeiro de 2002 e terminou cinco dias depois. Em ambas os invasores eram famílias egressas de áreas indígenas que exigiam pressa no reassentamento.

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