Fazenda em litígio é invadida no Sul

A Fazenda Mattei, no município de Pontão, a 340 quilômetros de Porto Alegre, foi invadida hoje por 110 famílias que serão despejadas de reservas indígenas da região do Planalto, no Rio Grande do Sul. Os agricultores decidiram ocupar a propriedade rural logo depois de saberem que o governo do Estado havia depositado ontem em juízo os R$ 5,391 milhões da indenização pelos 1,4 mil hectares da área, na quarta-feira. A posse da fazenda está sendo disputada na Justiça pelo governo do Estado e o proprietário Danilo Mattei e filhos. Em 28 de maio passado, o juiz da Vara Civil da Comarca de Passo Fundo, Luís Christiano Enger Aires, concedeu liminar favorável na ação de desapropriação movida pela Procuradoria Geral do Estado. A família recorreu, mas teve seu pedido de cassação da liminar negado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que entendeu que o governo estadual tem legitimidade para expropriar por interesse social desde que faça o pagamento do imóvel em dinheiro. Enquanto os proprietários recorriam à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça, o governo fez o depósito judicial e assegurou a posse provisória da fazenda. O secretário gaúcho da Reforma Agrária, Antônio Marangon, disse que a intenção é assentar 96 famílias na área. Deste total, 62 já estão enquadradas nos critérios estabelecidos para o assentamento. Outras 34 serão selecionadas também em reservas indígenas. "É um grande passo para resolver um conflito iniciado nos anos 40, quando o governo permitiu que os agricultores entrassem nas áreas dos índios", comentou Marangon. Agora, por determinação legal, as terras devem ser devolvidas às tribos kaingang da região e os colonos devem ser indenizados ou reassentados. Entre os produtores rurais há um clima de revolta porque a família Mattei não queria se desfazer das terras, argumentando que o pagamento estaria abaixo do preço de mercado. "Vamos nos mobilizar para sensibilizar a opinião pública. Pontão não pode virar um novo Pontal do Paranapanema", anunciou o presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo, Carlos Alberto Fauth. Marangon explicou que o preço foi pago com base no valor de negócios semelhantes registrados em prefeituras e da região. Esta é a terceira invasão que sofre a Fazenda Mattei. A primeira foi em 25 de outubro do ano passado. As 60 famílias, que exigiam assentamento saíram três dias depois, cumprindo liminar de reintegração de posse. A segunda foi em 8 de janeiro de 2002 e terminou cinco dias depois. Em ambas os invasores eram famílias egressas de áreas indígenas que exigiam pressa no reassentamento.