Fazenda autoriza mais R$ 1,4 bi de dívida para SP

Acordo entre o governador José Serra e o ministro Guido Mantega foi anunciado ontem

O governo paulista e o Ministério da Fazenda fecharam ontem um novo acordo para que São Paulo possa contrair mais R$ 1,384 bilhão em financiamentos nacionais e internacionais. É a terceira autorização dada pelo governo federal à gestão José Serra (PSDB) para a ampliação do endividamento do Estado, que somente na gestão do tucano soma R$ 11,6 bilhões. O acerto foi anunciado ontem à tarde após uma reunião entre o governador José Serra e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na capital paulista. Na semana passada, os primeiros contornos do acordo foram discutidos em uma visita de Serra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o governo federal também concordou em antecipar para 2009 a última parcela de cerca de R$ 300 milhões da União para a obra do Rodoanel, que estava programada para 2010. A construção é vitrine da gestão Serra e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor de R$ 1,384 bilhão vem reforçar o caixa estadual para investimentos importantes em infraestrutura. Líder nas pesquisas para a corrida presidencial de 2010, Serra pretende aplicar até o fim do seu governo R$ 66 bilhões em investimentos, quase três vezes a quantia investida na gestão anterior. Os recursos do novo empréstimo serão destinados a obras como a segunda etapa da linha 5 do metrô - com conclusão prevista para 2011 -, o complexo cultural Teatro da Dança, dois piscinões na Grande São Paulo e a remodelação de duas pontes da Marginal do Tietê. A previsão é que o dinheiro entre nos cofres estaduais a partir de 2010. Até o fim deste ano, o governo espera encerrar a parte burocrática para contratação dos financiamentos, que envolvem três instituições - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. As operações de crédito também terão de ser aprovadas pelo Legislativo paulista e, em alguns casos, pelo Senado. O perfil de pagamento da dívida varia de acordo com o financiador. Em alguns casos, o prazo de carência chega a três anos. "O Ministério da Fazenda tem cooperado muito com São Paulo", afirmou Serra. Mantega deixou a sede do governo paulista sem dar entrevista. LIMITE Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados podem fazer empréstimos até o valor correspondente a duas vezes a sua receita corrente líquida. No caso de São Paulo, isso significa R$ 168,5 bilhões. Hoje a dívida consolidada líquida do Estado é de R$ 124,3 bilhões, ou seja, abaixo do limite de endividamento. Desde que assumiu o cargo, Serra teve autorização do Tesouro Nacional para outros dois financiamentos. O primeiro, em 2007, no valor de R$ 6,7 bilhões. Em 2008, foram mais R$ 3,5 bilhões. NÚMEROS R$ 168,5 bilhões é quanto São Paulo pode contrair em empréstimos R$ 124,3 bilhões é o total contratado até agora R$ 11,6 bilhões é o total de financiamentos somente da gestão Serra