Fascista teria refúgio da mesma forma que Batistti, diz Tarso

Em depoimento no Senado, ministro nega que afinidades ideológicas[br]com ex-militante de esquerda tenham influenciado concessão de benefício

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

13 de março de 2009 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem, no Congresso, o refúgio concedido ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti. Ao negar que tenha sido movido por considerações ideológicas para acolher Battisti, o ministro afirmou que refugiaria no Brasil um italiano que tivesse integrado um esquadrão fascista e tivesse cometido crimes semelhantes."Se chegar até este ministro o pedido de refúgio e as condições forem análogas eu concederei o refúgio. Isso é uma postura de neutralidade do Estado em relação à lei e ao direito internacional", acrescentou. Pedido de refúgio nestes moldes ainda não chegou ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), de acordo com o Ministério da Justiça.Durante a sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado, com poucos integrantes da oposição, Tarso tentou desfazer a avaliação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que teria criticado o Judiciário italiano, que condenou Battisti à prisão perpétua, ao dizer que o julgamento pode ter sido influenciado por medidas de exceção. Essas afirmações, de acordo com ministros da Corte, foram uma afronta ao Judiciário italiano."Quando afirmo no meu despacho que a exceção às vezes convive com o Estado de Direito e que ela pode causar, sim, a partir do ocorrido na época, um fundado temor de perseguição, não estamos agredindo o Estado de Direito italiano, nem sua tradição jurídica", ponderou.Apesar disso, Tarso Genro repetiu a avaliação de que o julgamento de Battisti pode ter sido influenciado por perseguição política, o que justificaria a concessão do status de refugiado pelo governo brasileiro. Tarso negou que Battisti, condenado por participação em quatro homicídios, fosse terrorista. "Não há exercício para ampla defesa como exige a Constituição e a lei brasileira no caso do senhor Battisti, porque ele deu uma procuração em branco que foi preenchida a posteriori para um advogado que ele não conhecia e que defendeu corréus que o denunciaram", afirmou.Battisti permanece preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, à espera do julgamento do pedido de extradição pelo STF, o que deve ocorrer nas próximas semanas. No próximo dia 18, o italiano completará dois anos desde sua prisão.CUBANOSNa audiência, o ministro negou as afirmações de que o governo brasileiro tratou de forma distinta os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que foram deportados para Cuba durante os jogos panamericanos, e Cesare Battisti, para quem foi concedido refúgio. O ministro repetiu que os dois pugilistas não pediram refúgio ao governo brasileiro e por isso não havia razão para mantê-los no Brasil. Caso contrário, permaneceriam no País. "Não acho que Cuba seja um regime democrático, mas tem normas de direito e tem normas de direitos humanos que devem ser respeitadas", afirmou o ministro. Segundo dados do Ministério da Justiça, 150 cubanos estão refugiados no Brasil. Durante os panamericanos, o governo concedeu refúgio a outros três atletas de Cuba. FRASESTarso GenroMinistro da Justiça"Não acho que Cuba seja um regime democrático, mas tem normas de direito e tem normas de direitos humanos que devem ser respeitadas""Se chegar até este ministro o pedido de refúgio e as condições forem análogas, concederei refúgio"

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