André Dusek/AE
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Farpas expõem clima tenso no STF às vésperas do julgamento do mensalão

Depois da posse de Ayres Britto, Joaquim Barbosa levanta o tom contra o ex-presidente da Corte Cezar Peluso

Estadão.com.br

20 de abril de 2012 | 12h18

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou em entrevista ao Globo que Cezar Peluso manipulou conforme seus interesses os resultados de julgamentos quando era o presidente da Corte. Barbosa se refere ao duplo voto de Peluso - previsto no regimento interno do STF - no julgamento da Ficha Limpa, o que garantiu a volta do senador Jader Barbalho (PMDB-AP) ao Senado. Além disso, o ministro acusou o companheiro de Corte de "surrupiar" o processo, enquanto ele foi aos EUA para uma consulta médica, para poder ceder facilmente às pressões.

Barbosa chamou Peluso de "rídiculo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno" e acusou o ex-presidente do STF de praticar bullying contra ele por conta de seus problemas de saúde.

A reação de Barbosa aconteceu depois de Peluso dizer em entrevista ao 'Estado' que o ministro era inseguro e de temperamento difícil. Na entrevista, Peluso afirmou que o tribunal se apaziguou na gestão dele. Barbosa discordou e disse que ele "incendiou o Judicário com a sua obsessão corporativista". Joaquim Barbosa rebateu: "O Peluso se acha", afirmou. "Na verdade ele tem uma amargura. Em relação a mim então..."

De saída do STF, Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Peluso disparou críticas à presidente Dilma Rousseff por ter tirado do Orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

A tese de Peluso, é que Barbosa teria alimentado planos eleitorais por conta da relatoria do processo do mensalão. Barbosa negou que tenha algum dia falado sobre pretensões políticas com alguém. "Eles estão inventando essa história. Eu jamais falei com qualquer pessoa sobre candidatura", disse.

Na posse do ministro Carlos Ayres Britto, nesta quinta-feira, 19, ficou claro o clima de tensão no Supremo Tribunal Federal. O conflito acontece meses antes do julgamento do mensalão, processo que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa.

Um clima marcado por trocas veladas de acusações e cobranças tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) na trilha do julgamento do mensalão. Pouco antes da sua posse, Ayres Britto defendeu a entrada na pauta ainda neste ano. "Tão logo o processo seja liberado para a pauta de julgamento, nós providenciaremos a devida publicação e formatação da pauta", afirmou. A recém empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se disse habilitada a julgar o processo tão logo ele entre na pauta.

Já o ministro Ricardo Lewandowski, principal responsável por definir quando o processo será julgado, afirmou que vai liberar seu voto neste semestre, o que permitiria o julgamento a partir de agosto. Segundo ele não há a "menor possibilidade de ocorrer a prescrição" enquanto o processo estiver em suas mãos. Na semana passada, Lewandowski discutiu com o ministro Gilmar Mendes no intervalo da sessão, incomodado de ser cobrado pelo colega nas páginas dos jornais.

Um fato importante e que inflama a discussão é o risco de prescrição dos crimes. Parte dos ministros afirma que a eventual demora de Lewandowski poderia levar à prescrição de algumas penas. Outros ministros afirmam que o risco não existe e que a ameaça é falsa e usada simplesmente para pressionar a Corte.

Licença médica. O Joaquim Barbosa foi personagem de algumas polêmicas. O ministro tirou licença em 2010 por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrentava dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF. O fato travou a pauta do Supremo. Na época, no entanto, o 'Estado' flagrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, em Brasília. Naquela época, o 'Estado' obteve informações que ele havia comparecido a uma festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Em nota à imprensa, Barbosa reforçou sofrer de dores crônicas na região lombar e afirmou que os dados médicos estavam "fartamente documentados". Disse repudiar os ‘aspirantes a papparazzi e fabricantes de escândalos’ que invadiram sua privacidade’ e afirmou ainda que seus momentos de lazer foram aconselhados pelos médicos.

Barbosa assumirá em sete meses a presidência da Corte, porque Ayres Britto completará 70 anos se aposentará.

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