Famílias podem ficar sem indenização da Petrobras

A diretoria jurídica da Petrobras admitiu hoje a hipótese de a empresa não indenizar as famílias das dez vítimas fatais do acidente na P-36. "Não se pode falar em indenização quando ainda não são conhecidas as causas do acidente e nem de quem é a responsabilidade", disse o gerente-executivo do Departamento Jurídico da empresa, Rui Defort Dias. A indenização será paga, segundo ele, se ficar comprovado que a Petrobras teve culpa pelo acidente.A empresa vai pagar às dez viúvas um pecúlio por acidente correspondente a 30 salários de cada funcionário morto. Elas receberão também pensão, como determina a lei. A Justiça Federal emitiu comunicado informando que, como trata-se de "um fato notório" não será necessário esperar cinco anos pelos atestados de óbito. "A lei só exige este prazo quando a pessoa desaparece sem que se saiba o seu destino", esclareceu a nota.O advogado da Federação Única dos Petroleiros, Jorge Normando Rodrigues, disse hoje que não há como a Petrobras se isentar de responsabilidade no caso do acidente, pois os funcionários morreram trabalhando. "Se a Petrobrás fez tudo certo para que não ocorresse o acidente, e ele ainda assim aconteceu, então seus gerentes ficam isentos da responsabilidade criminal. De qualquer maneira, a Petrobras tem de responder no campo civil", afirmou. Rodrigues explica que existe na legislação brasileira a culpa objetiva do empregador. "Se o trabalhador morre em seu local de trabalho, executando seu trabalho, então a culpa é sempre do empregador."As viúvas dos funcionários da P-36 participaram hoje de uma cerimônia, uma espécie de funeral para os mortos no acidente, dia 15. Um dos dez corpos foi recuperado sábado, os outros nove afundaram com a plataforma. Elas sobrevoaram a área onde a plataforma afundou terça-feira em um helicóptero e viram uma chuva de pétalas de rosas jogadas por funcionários da Petrobras de outro helicóptero. "Todas nos sentíamos como se estivéssemos vindo de um sepultamento", afirmou Rita de Cássia, viúva do técnico de segurança Mário Sérgio Matheus.Viúva de Charles Roberto Oscar, Vanúsia Oscar era o retrato da desolação ao voltar do sobrevôo à área do acidente. "Lá eu tive a impressão de estar no enterro dele, naquele caixão debaixo do mar azul", disse."Eu não sabia onde ele trabalhava, aquilo é o fim do mundo", disse Rita de Cássia. Elas relatam que as nove mulheres ficaram muito emocionadas. "Fiz uma coisa que tinha prometido para ele e cantei a música "Vento no Litoral" (do grupo Legião Urbana)", disse Ivanir Peixoto, viúva de Ernesto de Azevedo Couto.Há uma liminar, concedida pela Justiça do Rio, determinando que a Petrobras resgate os corpos. A empresa tem até as 13 horas desta quinta-feira para retirar o corpo de Charles Roberto Oscar do fundo do oceano. Caso contrário, a empresa pagará multa diária de mil salários mínimos. A estatal disse que vai apresentar à Justiça provas técnicas de que é impossível resgatar os copos. De acordo com a empresa, o máximo de profundidade a que o homem chegou foi 300 metros e os robôs da companhia não estão preparados para entrar na plataformas.A P-36 está a 1.360 metros de profundidade. "Se eles têm capacidade para fazer poços lá embaixo, porque não podem resgatar o corpo de meu marido", disse Vanúsia.

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