Familiares de petroleiros podem receber hoje atestado de óbito

Os familiares das nove vítimas desaparecidas da explosão da P-36 devem receber, ainda hoje, as certidões de óbito, informou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio, Lauro Schuch. Normalmente, é necessário um prazo de cinco anos para que um indivíduo cujo corpo desapareceu seja considerado morto. ?Não questionamos o desaparecimento, mas o juiz entendeu que é possível conceder atestado de óbito, se houver certeza de que os funcionários estavam na plataforma no momento da explosão?, disse Schuch.O advogado explica que o juiz requisitou o testemunho de duas pessoas garantindo que os funcionários estavam lá. ?Os advogados da Petrobrás já estão providenciando esses documentos?, informou.A Justiça também espera que todas as famílias forneçam as informações necessárias para emitir o certificado de óbito, como números de documentos e filiação. ?Nossa principal preocupação agora é que estas famílias tenham o atestado de óbito para que possam receber seus seguros, movimentar contas bancárias dos falecidos. Enfim, continuar a vida?, disse o advogado.Schuch observa que, com esta etapa resolvida, a OAB também pretende auxiliar as famílias nas ações para receber indenização da estatal. ?A Petrobrás deve se sensibilizar com o acontecimento e evitar barganhar com a dor. A empresa tem de reparar corretamente, dentro do alto grau de gravidade do que aconteceu?, defende Schuch.

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