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Familiares de petroleiros podem receber hoje atestado de óbito

Por Agencia Estado
Atualização:

Os familiares das nove vítimas desaparecidas da explosão da P-36 devem receber, ainda hoje, as certidões de óbito, informou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio, Lauro Schuch. Normalmente, é necessário um prazo de cinco anos para que um indivíduo cujo corpo desapareceu seja considerado morto. ?Não questionamos o desaparecimento, mas o juiz entendeu que é possível conceder atestado de óbito, se houver certeza de que os funcionários estavam na plataforma no momento da explosão?, disse Schuch. O advogado explica que o juiz requisitou o testemunho de duas pessoas garantindo que os funcionários estavam lá. ?Os advogados da Petrobrás já estão providenciando esses documentos?, informou. A Justiça também espera que todas as famílias forneçam as informações necessárias para emitir o certificado de óbito, como números de documentos e filiação. ?Nossa principal preocupação agora é que estas famílias tenham o atestado de óbito para que possam receber seus seguros, movimentar contas bancárias dos falecidos. Enfim, continuar a vida?, disse o advogado. Schuch observa que, com esta etapa resolvida, a OAB também pretende auxiliar as famílias nas ações para receber indenização da estatal. ?A Petrobrás deve se sensibilizar com o acontecimento e evitar barganhar com a dor. A empresa tem de reparar corretamente, dentro do alto grau de gravidade do que aconteceu?, defende Schuch.

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