Atualizado às 15h41 Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou nesta terça-feira, 17, que a estagnação nas discussões em torno da reforma política ocorreu por falta de um "protagonismo" da presidente Dilma Rousseff e do PT no debate das propostas.
O PMDB apresentou nesta manhã um projeto de reforma política que será apresentado para votação no Congresso Nacional. Entre os pontos defendidos, está a garantia do financiamento privado de campanha eleitoral e o fim da reeleição. "Eu acho que, a partir do momento em que a presidente está dizendo que agora vai ter o protagonismo dela e do PT, eu acho que a reforma tem uma chance maior de sair porque nós votamos uma reforma há 12 anos no Senado Federal e ela não andou. E não andou exatamente porque faltou nesses momentos esses protagonismos que estão sendo anunciados agora. Acho que agora nós vamos seguir em frente", afirmou Renan Calheiros.
Entre os temas defendidos pelo senador está o que amplia o espaço feminino na política nacional. "Eu acho que é fundamental que, de uma vez por todas, nós possamos resolver, garantindo, assegurando, de todas as formas, uma participação maior da mulher na política brasileira. Eu acho que a mudança do modelo político tem que resolver muitas coisas, mas tem também que resolver esse problema da diminuição da participação em alguns setores", defendeu.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) Foto: Ed Ferreira/Estadão
Na proposta elaborada pelo PMDB, no que diz respeito ao financiamento de campanha, o partido propõe que seja público e privado, com a condição de que as doações de pessoas jurídicas sejam feitas diretamente a um único partido político - hoje uma mesma empresa pode doar a quantos partidos e candidatos quiser. O projeto foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, braço de formulação política do PMDB, e apresentada pelo presidente da instituição, Moreira Franco, além do vice-presidente, Michel Temer, e Renan Calheiros.
De acordo com o texto, ao fim da reeleição viria conjugado com a implementação de mandato de 5 anos e com a coincidência das eleições. A defesa do partido é que a proposta seja aprovada para valer já nas eleições municipais de 2016. Uma transição seria implementada para que a coincidência de todas as eleições seja alcançada em 2022.
Pela proposta, o sistema eleitoral deve ser o "distritão", no qual cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Pelo sistema, são eleitos para a Câmara, Senado, assembleias estaduais e Câmaras de vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente até atingir o número total de vagas. O modelo acaba com a figura do "puxador de voto" do atual sistema.
O texto prevê ainda a proibição de coligação nas eleições proporcionais e o estabelecimento da cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar de partidos, com exigência de no mínimo 5% dos votos em pelo menos um terço dos Estados. Por fim, é proposto que o mandato pertence ao partido pelo qual o parlamentar foi eleito.
