Faltas de ministros não prejudicam STF, diz Gilmar Mendes

Reportagem do 'Estado' mostra que, das 24 vezes sessões, apenas seis tiveram todos os ministros presentes

GUSTAVO URIBE, Agencia Estado

11 de maio de 2009 | 15h24

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, minimizou nesta segunda-feira, 11, dados de levantamento publicado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo que mostram que, das 24 vezes em que a Corte se reuniu em sessão plenária este ano, em apenas seis oportunidades todos os 11 ministros estavam presentes. De acordo com o site do STF, Mendes disse que a falta a sessões não significa que os ministros deixaram de trabalhar. "É um trabalho que se faz diuturnamente, sábado, domingo e feriados, nas turmas e também nos gabinetes e em casa. Então, não podemos medir a atividade do Tribunal apenas pela presença nas sessões", avaliou.

 

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Como exemplo, Mendes citou o caso do ministro Celso de Mello, que, de acordo com o levantamento, é o primeiro nome no ranking de faltas, ao lado da ministra Ellen Gracie. Os dois ministros do STF faltaram a nove sessões de julgamento ocorridas neste ano. Segundo o presidente, muitas vezes Mello "fica em seu gabinete durante toda a noite" e só deixa a sede do Judiciário pela manhã, quando outros ministros chegam para o expediente do dia seguinte. Celso de Mello justificou as faltas às sessões com a alegação de que nesses dias acompanhou parentes que estavam doentes.

Mendes ainda afirmou que é preciso dar outra dimensão à discussão do trabalho da Corte, levando também em conta a "relevância" das decisões proferidas este ano. O ministro deu como exemplo o julgamento que determinou a saída de moradores não-indígenas que ocupavam a reserva Raposa Serra do Sol e o que aboliu a Lei de Imprensa, código jurídico criado no período da ditadura militar (1964-1985). "Só um julgamento como esse consagraria uma Corte por uma década", disse.

As declarações de Mendes foram dadas durante cerimônia que instalou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente. Em resposta aos recentes impasses envolvendo invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em fazendas de São Paulo e Pará, disse que o órgão irá monitorar os conflitos fundiários rurais e urbanos.

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