Faltam passaportes brasileiros de modelo novo no exterior

O Ministério das Relações Exteriores recebeu da Polícia Federal uma remessa emergencial de milhares de passaportes antigos para suprir as embaixadas e consulados brasileiros no exterior, enquanto não chegam os novos modelos do documento. Os formulários do modelo velho já foram despachados para as mais de 200 representações diplomáticas do País, com prioridade para aquelas onde o documento já começou a faltar, como a de algumas regiões dos Estados Unidos.Mais moderno e com 16 itens de segurança para evitar falsificações, o novo passaporte brasileiro foi lançado em dezembro. Fabricado pela Casa da Moeda, o documento é expedido exclusivamente pela Polícia Federal em território nacional ou pelo Itamaraty, fora do Brasil, para atender a brasileiros em trânsito ou residentes no exterior. Mas o Ministério de Relações Exteriores, por descuido ou desinformação, não firmou convênio com a Casa da Moeda para receber os novos formulários, como manda a lei.O problema veio a tona porque o documento começou a faltar em países com grande trânsito de brasileiros, como os EUA. O Itamaraty já tomou as providências burocráticas para se credenciar junto à Casa da Moeda, mas enquanto os novos formulários não chegam, pediu à PF uma remessa dos antigos modelos. Com isso, segundo o Itamaraty, a situação já está sendo normalizada gradualmente onde o problema surgiu.Com formato e cor diferenciados, o novo passaporte apresenta importantes mudanças nos quesitos de segurança, exigidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), diante queixas internacionais generalizadas quanto à facilidade de falsificação do documento. Nesses primeiros meses apenas as superintendências da PF em Brasília e Goiânia estão emitindo o novo passaporte. A expectativa do Ministério da Justiça é estender a emissão do documento a todo o território nacional até abril de 2007. Os passaportes atuais poderão ser utilizados até a data de validade.A partir de agora, os dados biométricos (impressão digital, fotografia digital e assinatura digitalizada) do titular do passaporte ficarão armazenados no banco de dados da PF e à disposição dos agentes em todos os pontos de saída de brasileiros para outros países. No exterior, será possível identificar o titular do passaporte por meio da fotografia que estará contida no código de barras bidimensional e que poderá ser verificado nas máquinas leitoras de documentos de viagem existentes em todo o mundo.

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