Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cenário: Ausência de deputados na sessão pode tirar Daniel Silveira da prisão; entenda

Eventuais ausências ou abstenções favorecerão o deputado, que pode ser solto mesmo que a maioria dos votos seja pela manutenção da prisão caso o placar não seja de 257 votos contra ele

Thiago Faria e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 15h18

BRASÍLIA - Para não contrariar o Supremo Tribunal Federal e manter Daniel Silveira (PSL-RJ) na cadeia, a Câmara precisará dar 257 votos (maioria absoluta dos 513 deputados) a favor da decisão da Corte na sessão marcada para as 17h desta sexta-feira. Ou seja, mais da metade dos colegas do parlamentar precisarão dizer com todas as letras que sim, concordam com a prisão do aliado de Jair Bolsonaro. Caso contrário, ele será liberado.

Neste cenário, eventuais ausências ou abstenções (quando o deputado se abstém de votar) favorecerão Silveira, que pode ser solto mesmo que a maioria dos votos seja pela manutenção da prisão caso o placar não seja de 257 votos contra ele. Por exemplo, se houver 256 votos pela prisão e 20 contra, ele será liberado.  

Foi o que aconteceu há um ano, quando a Câmara salvou o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) do afastamento. A medida havia sido determinada pelo então ministro do Supremo Celso de Mello, mas derrubada dias depois pelo plenário.

Na ocasião, o placar foi de 233 a 170 para livrá-lo da punição imposta pelo decano da Corte. Outros 102 deputados, porém, nem sequer apareceram para votar, o que também favoreceu Santiago.

Um dos motivos  para a falta dos deputados é que a votação foi aberta e não secreta. Como praticamente um terço da Câmara têm pendências na Justiça, muitos não quiseram se indispor ao deixar as digitais para derrubar uma decisão do STF. Além de ser uma manobra para não prejudicar um colega. A votação de hoje também será aberta, ou seja, será possível saber como cada um se manifestou.

Desta vez, porém, justificar uma possível ausência será mais difícil. Os deputados que não estiverem em Brasília poderão participar de forma virtual, pelo computador, no conforto de seus lares.

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