Falta de autonomia e de verba própria dificulta gestão

Esses são alguns dos grandes desafios que prefeito enfrentará

O Estadao de S.Paulo

25 de agosto de 2008 | 00h00

Pinçadas as melhores idéias das propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, ainda assim não teríamos um bom plano de segurança pública para a cidade, opina José Roberto Bellintani, superintendente do Instituto São Paulo Contra a Violência. As propostas foram enviadas pelo Estado a especialistas, sem identificar os candidatos. A pouco mais de um mês das eleições, nenhum deles informou quanto destinará para a área da segurança pública.A gestão, segundo os especialistas, caberia a uma Secretaria Municipal de Segurança, como proposto pelos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PT). A pasta, no entanto, foi criada na gestão Marta, mas virou coordenadoria, ligada à Secretaria de Governo, na gestão PSDB, então com José Serra. "A falta de autonomia e orçamento próprio dificulta a gestão da segurança pública", avalia Bellintani, que também acredita na prevenção da violência como o principal papel do gestor municipal."Seu maior desafio será garantir que parte do orçamento e das ações das outras secretarias, como Educação, sejam destinadas à prevenção", diz Denis Mizne, do Instituto Sou da Paz.PREVENÇÃO PRIMÁRIAPara Nancy Cardia, do Núcleo de Estudos da Violência, da USP, as seis propostas focam em prevenção secundária, ou seja, impedir que um delito ocorra, enquanto deveriam fazer a prevenção primária, ligada à qualidade de vida urbana. Um exemplo: muitos estudos mostram que as crianças adquirem em casa o repertório de violência que levarão às ruas. Isso nem sempre acaba em delito, mas a criança agressiva constitui grupo de risco. Se essa agressividade vai regredir ou se agravar depende do ambiente em que ela crescer, ou seja, a escola, a comunidade. E cabe ao gestor que esse ambiente seja adequado."Isso depende de um diagnóstico das ações locais mais urgentes, com participação popular, via conselhos, como citado por Soninha Francine (PPS) e Ivan Valente (PSOL). "Uma primeira coisa que me chama a atenção é que São Paulo, de difícil gestão, graças às suas dimensões, tem um recurso tão importante que são as subprefeituras e elas não são contempladas nas propostas", diz Paula Miraglia, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud). "Não adianta criar planos mirabolantes para a segurança, ter carros novos de polícia, se eles não entram nos bairros porque as vias são estreitas e sem asfalto. A população precisa ter a presença mais forte do Estado." Cinco entre as seis propostas falam em iluminação pública. "É importante, mas virou lugar-comum."A reforma da Guarda Civil Metropolitana é fundamental, segundo os especialistas. Algumas propostas falam em aumentar efetivo - a GCM tem 8 mil homens -, mas, segundo eles, a prioridade é redefinir a função da guarda como polícia comunitária. Poderia, ainda, auxiliar na fiscalização de locais irregulares, como sugere Gilberto Kassab (DEM). Isso inclui bares, desmanches e ferros-velhos, o que pode coibir outros crimes.

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